Numa altura em que o Governo e os parceiros sociais estão reunidos em Concertação Social para discutir o aumento do salário mínimo nacional para 2025, André Ventura defendeu um aumento sustentado.

Falando aos jornalistas à margem de uma visita a Tábua, município afetado pelos incêndios que assolaram recentemente as regiões centro e norte do país, André Ventura sublinhou que o Chega pretende “aproximar o salário mínimo dos 1.000 euros”.

No entanto, esse aumento deve ser acompanhado por “uma bolsa de apoio do Estado para empresas cuja liquidez não lhes permitiria fazê-lo nos primeiros anos, garantindo que elas permaneceriam abertas e pagariam esse salário”, disse.

“Portanto, seria um salário mínimo apoiado e não um salário mínimo meramente estipulado como o Governo quer”, disse, admitindo que esta medida tem um impacto orçamental, mas que a considera mais aceitável “para não forçar as empresas a fecharem”, esclareceu.

Para André Ventura, um aumento do salário mínimo “por decreto é muito bom, mas muitas empresas não conseguirão pagá-lo”.

“O que acontece? Eles fecham ou começam a fazer um circuito de pagamento paralelo. Esse é o resultado, se não houver dinheiro para pagá-los”, argumentou, justificando, com base nisso, um aumento do salário mínimo para 1.000 euros, “parcialmente suportado pelo Estado”.

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje novamente em Concertação Social para discutir medidas para aumentar os salários, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.

No final da última reunião, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que o Governo ainda não tinha “uma proposta” para aumentar o salário mínimo nacional, e que “reuniões bilaterais” sobre o assunto haviam sido acordadas até uma próxima reunião conjunta.

De acordo com os parceiros sociais entrevistados pela Lusa, nas reuniões bilaterais que têm ocorrido no âmbito da Concertação Social, Maria do Rosário Palma Ramalho abriu a porta para avançar com a isenção de contribuições e impostos sobre os prémios de produtividade por desempenho, conforme previsto no programa do Governo.

Por outro lado, ela reiterou sua vontade de ir mais longe do que o previsto no acordo de renda sobre o salário mínimo nacional para 2025, que prevê que o salário mínimo garantido aumente para 855 euros, bem como de revisar “incrementalmente” a referência para o aumento geral dos salários (discutido na negociação coletiva).

Ainda assim, de acordo com os parceiros sociais entrevistados pela Lusa, o Governo não apresentou nenhuma proposta formal, tendo essas possibilidades sido transmitidas verbalmente.