Em declarações à Lusa, a vice-ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, afirmou que numa reunião com homólogos europeus, convocou para discutir o pacto migratório, um “novo mecanismo que poderia permitir a proteção dessas pessoas que estão em extrema vulnerabilidade, apesar dos processos de integração que são diferentes de país para país”.

“O que eu defendo é que deve haver uma resposta comum, semelhante à que aconteceu quando a diretiva de proteção temporária foi criada”, afirmou o ministro, que propõe “migração legal, regular e segura e proteção para os mais vulneráveis” para aqueles que “tiveram que deixar a Ucrânia abruptamente”.

“Mais do que respostas individuais, o objetivo é encontrar uma resposta comum baseada na solidariedade dos países europeus”, explicou o ministro, destacando que essa discussão inicial continuará por algum tempo em Bruxelas.

“O que está sendo discutido atualmente na Europa é o que fazer depois de 2025, se essa proteção temporária é estendida ou se um novo regime legal mais permanente é encontrado”, explicou ela.

Mesmo antes da aprovação desta diretiva temporária, em março de 2022, após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, Portugal já tinha medidas que permitiam a esses cidadãos soluções de “proteção temporária”, permitindo o acesso ao número fiscal e de segurança social e ao usuário de saúde “para que eles pudessem se integrar facilmente à sociedade”.

“Dos 60.000 cidadãos [acolhidos] sob esta proteção temporária, 12 mil têm hoje um contrato de trabalho permanente e cinco mil crianças podem frequentar a escola em Portugal”, lembrou o ministro, admitindo que o país também beneficiou da existência de uma “comunidade particularmente significativa de cidadãos ucranianos, que muito ajudou na integração dessas pessoas”.

As proteções temporárias concedidas aos refugiados da Ucrânia são concedidas automaticamente e a primeira vez que foram concedidas durou um ano.