“O impacto da seca foi realmente devastador ao longo de muitos meses e só foi mitigado pelas recentes chuvas de outono/inverno. Afetou, e na realidade, ainda afeta a maioria das culturas e regiões, mas os efeitos foram mais severos no sul do país, onde as chuvas foram menos significativas, especialmente no Algarve, com uma situação de crise que agora é altamente visível”, apontou o secretário-geral da CAP, Luís Mira, em resposta à Lusa.


Em causa está a cultura atual, a sobrevivência dos produtores e das plantas, disse, acrescentando que no Alentejo, mesmo com o “efeito Alqueva”, a situação era crítica, com a ausência de pastagens e instalações de rega para os animais.

Associado a uma redução na produção está um aumento nas importações e nos preços, devido a fatores como o aumento dos custos de transporte.

Mesmo assim, como Portugal faz parte do mercado europeu, a falta ou escassez de produtos agroalimentares é “altamente improvável”.

O Governo anunciou um conjunto de medidas para combater a seca no Algarve e no Alentejo, como a redução do consumo urbano na região em 15%, em comparação com o ano anterior.

No que diz respeito à oferta agrícola, está previsto um corte de 50% no volume autorizado para irrigação no perímetro hidroagrícola de Sotavento, uma redução de cerca de 40% no volume usado para irrigação do reservatório do Funcho e uma queda de 15% na captação de água subterrânea para irrigação.

“Num cenário de emergência absoluta, em que temos de enfrentar uma situação que acarreta elevados custos económicos e sociais para as regiões em questão, as medidas anunciadas são, antes de mais nada, injustas para os agricultores, uma vez que, não sendo proporcionais nem equitativas, nos deixam à mercê da completa falência”, afirmou Luís Mira.

A CAP lembrou que muitos empregos e a viabilidade de várias empresas estão em jogo, destacando a necessidade de um plano de apoio específico para as empresas que ficarão sem renda.

Para a confederação, as medidas ainda são insuficientes quando se trata de combater os efeitos da seca, não sendo nada mais do que meros “cuidados paliativos”.

Assim, frisou que o Governo, “mesmo estando em gestão [...], não pode ficar de braços cruzados, mostrando a habitual inércia”.

Além do apoio aos agricultores, que deve incluir medidas especiais e emergenciais, como o 'lay-off' simplificado, a CAP pede a reativação dos furos municipais e a simplificação dos procedimentos de abertura de novos furos.

Por outro lado, é necessário revisar os fluxos ecológicos e adotar medidas estruturais para a gestão e armazenamento dos recursos hídricos.

“É preciso investir na modernização das infraestruturas hidráulicas existentes, garantindo perdas mínimas de recursos hídricos, e é preciso investir em novos empreendimentos e canais de distribuição que, além do armazenamento eficiente de água, permitam que a água seja retirada de pontos onde há abundância para aqueles onde é escassa”, observou.

Apesar de estar ciente de que a implementação desses investimentos levará tempo e muito dinheiro, a CAP garantiu que essas escolhas devem ser feitas hoje, pois a situação de seca tenderá a piorar.

“Para muitos agricultores, infelizmente será tarde demais”, concluiu.