Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação afirma que a medida se insere no âmbito do programa Mar 2030, e “visa apoiar os armadores de embarcações que estejam licenciadas para a pesca dirigida ao espadarte e respetiva tripulação”.

As candidaturas devem ser apresentadas até 28 de agosto, através do Balcão dos Fundos, disponível em balcaofundosue.pt.

Nos últimos anos, justifica o ministério, “a quota de espadarte, atribuída a Portugal, tem vindo a mostrar-se insuficiente para rentabilizar a frota nacional com licença de pesca, dirigida para esta espécie, com quota individual”.

Contudo, este ano, as espécies “cujas quotas se assumem passíveis de troca com Espanha para este efeito revelam-se insuficientes para as quantidades de espadarte que são necessárias para as embarcações em causa se manterem operacionais até ao final do ano”, conclui.