As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento do formulário, disponível na página ‘online’ da empresa municipal de habitação e manutenção, Domus Social, no entanto é possível dirigir-se ao Gabinete do Inquilino Municipal, ou à Junta de Freguesia da área de residência, e solicitar apoio no processo de inscrição.

Segundo a autarquia, o valor atribuído, que será atribuído mensalmente, tem em conta a taxa de esforço e os rendimentos do agregado, que se prolonga por dois anos. Os beneficiários de edições anteriores e edições em curso podem recandidatar-se, desde que o apoio atual termine até três meses depois da data de abertura das novas candidaturas.

Todas as informações relativas ao Porto Solidário, incluindo o regulamento atualizado, documentos necessários e tabela de rendimentos máximos elegíveis já estão, também, disponíveis.