A CCDR do Algarve salientou que o apoio aos apicultores está a ser concedido através de "candidaturas à intervenção (...) 'Apoio à apicultura para a biodiversidade' no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)", que tem disponível uma verba de 20 milhões de euros e já recebeu "mais de 300 candidaturas a nível nacional".

O objetivo da medida é "contribuir para a polinização natural das plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora autóctone, apoiando a manutenção do efetivo apícola", explicou a CCDR Algarve em comunicado.

O processo de candidatura teve início a 28 de junho, por um período de dois meses, e os apicultores interessados ainda podem apresentar um pedido de apoio até 28 de agosto, explicou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pescas, "já foram apresentadas mais de 300 candidaturas a nível nacional a este apoio", que tem um orçamento total disponível de 20 milhões de euros, para o qual podem candidatar-se "pessoas ou empresas, de natureza pública ou privada, que desenvolvam actividades apícolas", destacou a CCDR.

A comissão regional salientou que apenas "será aceite uma candidatura por beneficiário durante o período de compromisso de três anos" e acrescentou que "são condições indispensáveis" para que os apicultores se inscrevam como beneficiários do IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas]" e atualizem o Número de Identificação Bancária (NIB), o endereço de correio eletrónico e a informação constante no Registo da Atividade Apícola.

"O apoio é concedido sob a forma de subsídio não reembolsável, numa modalidade de montante fixo, consoante o escalão em que o beneficiário se encontra: com entre 10 e menos de 25 colmeias, o apoio é de 125 euros e para quem tem entre 50 e menos de 150 colmeias a ajuda é de 250 euros".

A mesma fonte acrescentou que o apoio será de 625 euros, para quem tem entre 50 e menos de 150 colmeias, e de 1.324 euros, para os beneficiários que têm entre 150 e menos de 250 colmeias.

Os beneficiários com 250 e menos de 500 colmeias receberão uma ajuda de 2.060 euros, enquanto os que tiverem mais de 500 colmeias poderão receber um apoio de 3.000 euros.

A CCDR salientou que, no Algarve, "a apicultura tem uma relevância significativa, traduzindo-se numa produção de mais de 1.500 toneladas de mel por ano, levada a cabo por mais de 1.200 apicultores registados, na sua grande maioria profissionais".

O distrito de Faro é também a região do país com a "maior proporção de apicultores profissionais", categoria reconhecida aos produtores com mais de 150 colmeias, referiu a CCDR do Algarve, uma área geográfica onde a atividade apícola tem sido afetada nos últimos anos devido à seca, provocando carências alimentares no campo, perdas de produção ou perda de pessoal.