“Nos estabelecimentos do SUS, o percentual de cesarianas no total de partos correspondeu a 31,9% (41.676), contrastando com a realidade dos estabelecimentos privados e sociais, nos quais o percentual de cesarianas atingiu 64,8% dos partos realizados nesses estabelecimentos. (19.254)” em 2022 e 2023, diz a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

De acordo com o monitoramento do acesso e da atividade dos 58 profissionais de saúde de obstetrícia e neonatologia, nesses dois anos foram realizados 130.489 partos em estabelecimentos do SUS e 29.723 em unidades não públicas, totalizando 160.212, 38% por cesariana (60.930).

Em relação à classificação das cesarianas de acordo com a urgência — programada, urgente ou emergente —, foram realizadas cesarianas mais urgentes, sendo as emergentes as menos frequentes, indica também a ERS.

“Não obstante, o tipo de cesariana mais representativo em estabelecimentos privados e sociais foi a cesariana programada (54,3%), enquanto nos estabelecimentos do SNS, as cesarianas urgentes foram mais frequentes (65,2%)”, revelaram dados do regulador.

Entre 2022 e 2023, o número de nascimentos em Portugal continental aumentou 2,6%, devido ao crescimento registado no Algarve (8,2%), no Centro (5,4%), em Lisboa e Vale do Tejo (3,5%) e no Alentejo (1,8%), com uma diminuição registada na região Norte.

A ERS destaca que, nos dois anos em questão, em Lisboa e Vale do Tejo, em média, foram realizados mais partos em estabelecimentos privados e sociais quando comparados com as restantes regiões do país.

Nestes dois anos, ocorreram 161.559 nascimentos, com as regiões de Lisboa e Vale do Tejo apresentando o maior número (43,9%) e o Alentejo o menor (3,0%).

Em relação às mortes fetais e neonatais (até 28 dias de vida), houve 738 (312 em 2022 e 426 em 2023), indica ainda a ERS, acrescentando que o rácio de mortes por nascimento foi de 0,46% em Portugal continental, tendo sido maior em Lisboa e Vale do Tejo (0,52%) e no Norte (0,42%).

Em 2023, em Portugal continental, 58 estabelecimentos prestavam cuidados médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia (também chamados de centros de parto), principalmente do SNS (67,2%).

Dos estabelecimentos não integrados ao SUS, houve maior concentração na região Norte (73,7%).