Dados da Ordem dos Médicos (OM) fornecidos à agência Lusa indicam que, em 2021, havia 4.360 médicos estrangeiros exercendo em Portugal, número que subiu para 4.503 em 2022, para 4.730 em 2023 e para 4.770 este ano.

Em 2024, as nacionalidades mais representadas entre esses médicos são espanholas (35,4%), brasileiras (26,9%), italianas (5,7%), ucranianas (3,9%), alemãs (3,5%), cubanas (3%), angolanas (2%), colombianas (1,9%) e, com 1,5% cada, romena, francesa, cabo-verdiana e guineense.

Ao comentar esses dados à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse que a OM não se preocupa com a nacionalidade dos profissionais, mas sim com as suas capacidades e qualificações para exercer a profissão.

“A ordem dos médicos tem registado um número crescente de médicos de outras nacionalidades e isso é obviamente importante”, mas, argumentou, devem ser dadas condições aos médicos portugueses que exercem no estrangeiro para voltarem ao Serviço Nacional de Saúde.

Anunciou a esse respeito que a OM enviará uma proposta à Assembleia da República esta semana, na qual defende “condições especiais” de atratividade, além do programa Regressar, para que esses médicos retornem a Portugal.

Carlos Cortes defendeu ainda que há “um conjunto de esforços” que devem ser feitos para atrair médicos para o SNS, independentemente da nacionalidade.

Destacou que a OM está “muito satisfeita” por ver a presença de médicos estrangeiros em Portugal, mas destacou que eles têm de ser “médicos diferenciados”, com “as qualificações adequadas”, e há um conjunto de mecanismos para realizar essa avaliação.

Os dados indicam que, em 2021, 122 médicos registrados no OM precisaram solicitar o reconhecimento de seu título acadêmico a uma universidade portuguesa, número que subiu para 220 em 2022 e para 306 em 2023. Nos primeiros 10 meses deste ano, foram 212

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“18 exames de especialidade foram realizados em 2021 (um falhou), 32 em 2022 (quatro falharam), 35 em 2023 (quatro falharam) e nove até agora em 2024 (dois falharam)”, dizem.

Também trabalham em Portugal 1.311 enfermeiras estrangeiras, a maioria do Brasil (469), seguidas pela Espanha, com 294, segundo dados da Ordem dos Enfermeiros.

Há também profissionais de países africanos de língua portuguesa, nomeadamente Angola (60), Cabo Verde (52), Guiné-Bissau (41), São Tomé (40) e Moçambique (5).

Os dados também indicam a existência de 55 profissionais da França, 39 da Ucrânia, 30 da Moldávia, 28 da Alemanha, 22 da Romênia, 18 da Inglaterra, 17 da Itália e outros 17 da Venezuela, entre outros países como Rússia (17), Perú (15), Holanda (15), Polônia (12), Bélgica (8), Canadá (7) e EUA (7).

Em declarações à Lusa, o presidente do OE, Luís Filipe Barreira, disse que o número de enfermeiros imigrantes “permaneceu mais ou menos estável nos últimos anos”.

Questionado sobre a importância desses profissionais num momento em que o SNS luta com a falta de enfermeiros, o presidente afirmou que o “mais importante” seria ter uma política de recursos humanos para reter os enfermeiros portugueses.