O desenvolvimento do plano de intervenção tem por base um protocolo de colaboração técnica e financeira entre a AML e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que foi aprovado pelo Conselho Metropolitano de Lisboa, o órgão de decisão metropolitano, composto por todos os presidentes das 18 Câmaras da AML.

“Os planos de ação devem permitir a determinação, priorização e seleção de intervenções com grande relevância, abrangência e viabilidade operacional no âmbito da adaptação às inundações e inundações”, revelou a AML, destacando que as intervenções terão em conta uma “visão integrada do território a nível intermunicipal”.

Entre os objetivos das intervenções a serem desenvolvidas está o aumento da proteção de pessoas e propriedades, por meio da redução dos fluxos e da altura do escoamento das inundações, “usando soluções verdes e mais duráveis”.

De acordo com o protocolo, pretende-se também alcançar melhorias na prevenção, através do “ordenamento e uso da terra que aumente a retenção e infiltração de fluxos e possível realocação de edifícios e infraestruturas”, e o desenvolvimento da capacidade de recuperação, “com a criação de condições para uma rápida restauração da normalidade após a ocorrência de eventos extremos”.

Os objetivos incluem também uma maior preparação dos sistemas de proteção civil, com a criação de “sistemas de previsão e alerta, planejamento de emergências e conscientização pública”.

A AML lembrou que as inundações e inundações observadas em dezembro de 2022 e janeiro de 2023 afetaram 10 dos 18 municípios da área metropolitana, nomeadamente Almada, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sintra e Vila Franca de Xira, registando danos “que ultrapassaram 500.000 euros por município”.