Segundo o regulamento, aprovado por unanimidade, o programa traduz-se na atribuição de uma comparticipação financeira correspondente a 50% do valor total da despesa tida com a compra de lâmpadas LED, até ao limite de 50 euros, por agregado.

O programa tem um teto de 50 mil euros, sendo o apoio atribuído diretamente aos beneficiários por transferência bancária.

O programa estará em vigor até ao fim do ano, ou até que a verba se esgote. No entanto, é possível que novas edições existam, caso se justifique e se existirem verbas para apoiar a população.

Só podem beneficiar do apoio residentes em Braga e a compra das lâmpadas LED tem de ser feita no comércio do concelho.