O Ministério da Educação afirma que já tinha sido “explicitado em reunião com os diretores no final de julho e agora reforçado em e-mail enviado às escolas que, quando o manual não está em condições de ser reutilizado por razões decorrentes de um uso normal do livro, não há lugar a inibição da emissão de 'voucher'”.

Nos últimos dias, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) denunciou casos de famílias que foram informadas pelas escolas de que os alunos que em setembro chegam ao 4.º ano iriam perder o direito ao 'voucher' que permite ter novos manuais gratuitos porque os livros entregues estavam escritos ou riscados.

“A medida de gratuitidade dos manuais escolares esteve sempre associada à sua reutilização, exceto nos anos em que a devolução dos livros foi dificultada pelos efeitos da pandemia”, refere em resposta à Lusa o gabinete de imprensa do ME.