José Carlos Rolo justificou a intenção com a necessidade de evitar a acumulação de veículos na baixa de Albufeira que ocorre durante os meses de maior afluência de turismo ao concelho, e que dificultam a circulação do trânsito na cidade.

Segundo o autarca, a proposta “ainda não está bem definida”, mas o objetivo é evitar a largada e tomada de passageiros na baixa da cidade dos transportes individuais de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE).

A medida poderá vir a ser aprovada em sessão de Câmara até ao início da época balnear no concelho, a 15 de maio, acrescentou José Carlos Rolo.

“Estou a ponderar se há de ser dia 1 de maio ou dia 15 de maio, que é quando começa a época balnear”, estimou o presidente da Câmara de Albufeira, uma das 16 que pertencem ao distrito de Faro.

A intenção é “evitar a aglomeração de viaturas na largada e tomada de passageiros” na baixa da cidade, argumentou, recordando que legalmente os veículos com licença TVDE “não podem largar nem tomar passageiros na via pública”.

“Tem que se arranjar alternativas para que se possa circular e não sejam criados os entraves que costuma haver quando há ali muito trânsito, a partir de maio e até setembro”, justificou ainda o autarca, cujo concelho concentra cerca de metade da oferta hoteleira da região.

José Carlos Rolo reconheceu que, durante o verão e nas épocas de maior afluência turística ao Algarve e a Albufeira, há uma “quantidade grande de viaturas” na baixa da cidade, onde é habitual ver “muitos, bastantes até”, veículos TVDE a operar.

“Faz uma grande concentração de viaturas e não é bom para o trânsito, porque não flui”, afirmou, frisando que a legislação permite que veículos TVDE de outras zonas do país possam trabalhar no Algarve e em Albufeira.

Muitos condutores de veículos TVDE acabam por se deslocar para o Algarve durante o verão ou períodos de maior afluência, como a Páscoa, e exercer a atividade na região, incrementando o volume de veículos a largar e tomar passageiros na baixa de Albufeira e a provocar demoras e dificuldades na circulação do trânsito.

Os táxis têm, em contraponto, “regras completamente diferentes” e isso cria uma “diferenciação entre uns e outros”, à qual os municípios são alheios, porque se trata de uma competência do Governo central e das suas estruturas, sublinhou o autarca, considerando que a atividade se torna, assim, “mais fácil” para os TVDE.

“Enquanto um táxi tem que estar cingido ao contingente concelhio, municipal, tem de concorrer a um concurso público que seja aberto, os TVDE não. Os TVDE vêm de qualquer zona do país e trabalham em qualquer ponto do país, têm uma liberdade completamente diferente. Não estou a dizer se é bom ou mau, é diferente, completamente diferente”, considerou.

A Câmara de Albufeira pondera por isso, “regular o trânsito” na zona da baixa, numa “experiência” que será definida na proposta que o autarca estima poder levar a sessão camarária para aprovação a tempo de entrar em vigor em maio.