Mais 50 milhões de euros para a central de dessalinização

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve(AMAL), António Miguel Pina, alertou que são necessários 50 milhões de euros para financiar a construção da futura central de dessalinização, face aos apoios previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"O projeto tinha inicialmente um determinado valor previsto e, sabemos, será entre 106 e 108 milhões [de euros]. As duas propostas apresentadas estavam nessa ordem desses valores, o que significa que são necessários mais 50 milhões [de euros] para financiar a 100% este investimento", disse o presidente da Câmara de Olhão.

De acordo com a plataforma de contratação pública AcinGov, consultada pela Lusa a 16 de julho, até ao final do concurso, a 7 de julho, concorreram quatro empresas, mas apenas duas apresentaram propostas abaixo dos 108 milhões de euros, o limite indicado pela Águas do Algarve. A Aquapor, que se associou ao grupo espanhol GS Inima, apresentou uma proposta total de 107,92 milhões de euros, enquanto a Transwater e a Cimontubo, que se associou à empresa espanhola Tedagua, pertencente ao grupo Cobra, apresentaram 106,97 milhões.

A dessalinizadora terá uma capacidade inicial de 16 hectómetros cúbicos para converter água do mar em água potável e será financiada ao abrigo do PRR com um investimento de cerca de 50 milhões de euros.

António Miguel Pina considerou que o montante em falta poderá vir "quer do Orçamento de Estado, quer da atribuição de verbas do PRR" e que o Governo poderá utilizar verbas de outros projectos "que não poderão ser executados dentro do prazo".

O presidente da AMAL mostrou-se preocupado com a possibilidade de a Águas do Algarve, promotora do projeto, repercutir o custo da dessalinizadora nas facturas da água e, nesse caso, diretamente nos consumidores, se tiver de recorrer a fundos próprios.

"É essa a pergunta que vamos fazer à Águas do Algarve, se tivesse de se financiar com fundos próprios e endividar-se, qual o impacto que isso teria na tarifa? Esse valor nunca foi apresentado pela Águas do Algarve", sublinhou.

"Repensar"

Defendendo que o Governo deve repensar a questão porque isso "é justo para os algarvios", o presidente da AMAL considerou que há "uma incompreensão" dos governantes relativamente "à suposta riqueza dos algarvios".

"Não podemos ser sempre nós a contribuir positivamente para o Orçamento de Estado, mas depois os investimentos do Estado no Algarve ficam muito aquém da nossa contribuição", sublinhou.

O presidente da AMAL salientou ainda que "o Algarve tem um problema de gestão de resíduos", referindo-se à ALGAR, empresa que faz a recolha e tratamento de resíduos na região.

"No verão, vêem-se muitos contentores sem recolha de plástico, vidro e cartão. Este problema agravou-se com a privatização [da empresa] e a proposta dos municípios - já no anterior Governo e vamos reforçá-la também com este - é que possamos assumir mais responsabilidades nesta área e, para isso, podemos contar com a capacidade de financiamento de novos camiões de recolha de resíduos especializados, que poderão substituir a ALGAR", acrescentou o autarca.