Tal como já tinha sido anunciado no verão, o novo passaporte terá uma validade de dez anos - em vez dos actuais cinco - e deverá começar a ser emitido aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.

"O Governo escolheu o tema visual 'Território Nacional' como mote do novo Passaporte Eletrónico Português para os próximos dez anos. O objetivo é destacar o melhor do território nacional, relembrando aos portugueses os pontos de referência geográficos do nosso país", explica o executivo.

Para concretizar a conceção da imagem do novo passaporte, será lançado um concurso de criatividade, "incluindo a conceção do conceito global do passaporte, da página biográfica e das páginas centrais de vistos", sendo que o vencedor receberá 5.000 euros.

O Governo sublinha que, tal como previsto no conjunto de medidas "Mais Simplificação, Menos Burocracia" apresentado em julho, "a alteração mais significativa para os cidadãos será o alargamento do prazo de validade do documento para dez anos, em vez dos actuais cinco anos, em condições a definir".

"Além disso, são reforçados os elementos de segurança incluídos no atual passaporte eletrónico português (por exemplo, tintas opticamente variáveis, tintas invisíveis, entre outros)", acrescenta o comunicado.

O PEP é um documento de identificação que garante a autenticidade e protege a identidade do seu titular, sendo reconhecido internacionalmente, e reúne todos os dados de identificação do seu titular.

"O novo documento cumprirá integralmente as recomendações da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) relativas à conceção e produção de um documento eletrónico de segurança de viagem, nomeadamente em termos de materiais, impressão de segurança, utilização de técnicas de proteção de cópia e segurança digital, acabamento e personalização", assegura o Governo.

Para dificultar eventuais tentativas de contrafação e seguindo as melhores práticas internacionais, "Portugal renovará a imagem do Passaporte Eletrónico Português de 10 em 10 anos, garantindo fiabilidade, autenticidade e confiança", diz ainda o Governo.

O Instituto dos Registos e do Notariado é responsável pela concessão e emissão do PEP, juntamente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua rede consular, e os Governos Regionais.

A Imprensa Nacional - Casa da Moeda (INCM) é responsável pela produção e personalização do passaporte, bem como de outros documentos de identificação e de viagem.