Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças afirmou que esses 33,2 milhões de euros foram alocados a mais de 4.700 entidades.
Esse valor, alocado em 2023 com referência à renda de 2022, reflete um aumento de quase 9% em comparação com o valor que havia sido alocado na campanha de IRS do ano anterior — com os €30,5 milhões então doados sendo divididos entre €29,1 milhões em IRS e cerca de €1,4 milhão por meio do benefício fiscal de IVA.
A lei permite que os contribuintes escolham uma entidade beneficiária para 0,5% de seu IRS, com o valor resultante sendo doado pelo Estado — já que para pessoas físicas, a medida não afeta o imposto que devem pagar pela restituição.
Além disso, é possível registrar o benefício fiscal obtido por meio da dedução do IVA sobre despesas de restaurante, cabeleireiro ou oficina, caso em que o contribuinte efetivamente renuncia a parte de seu imposto.
A escolha das entidades às quais essa parcela do imposto pode ser atribuída é feita durante a entrega da declaração anual do IRS, e este ano a lista dessas entidades ultrapassa 5.000.
Em 2 de maio, o governo aprovou um projeto de lei que dobra o limite de consignação do IRS, aumentando-o para 1%.