O ministro, que falava aos jornalistas no final de uma reunião na Câmara Municipal do Porto e de uma visita ao Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, administrado pela autarquia, disse que “existem vários entendimentos sobre a melhor metodologia a adotar (para lidar com a realidade dos sem-abrigo) e sobre as sinergias que serão desenvolvido”.
“Temos que ser flexíveis, temos que estar próximos da população e isso passa necessariamente por essa articulação com as autoridades locais”, destacou.
Rosário Palma Ramalho disse que o prefeito do Porto, Rui Moreira, solicitou uma melhor coordenação nesta área e é, nesse sentido, que ele tem “um conjunto de especificações” porque “este Governo não está interessado em desenvolver soluções de alto nível para que as instituições e os vários territórios tenham que se adaptar”.
“Sim, ele está interessado em desenvolver situações de proximidade e, portanto, as especificações que estou tirando daqui surgem das necessidades específicas deste município e daquilo em que esse município tem trabalhado”, disse o ministro, acompanhado pelo prefeito do Porto.
Em declarações aos jornalistas, Rui Moreira disse esperar que “este Governo olhe para a questão dos sem-abrigo, não tanto em termos de anúncios, mas mais em termos da ligação ao território, porque os municípios, (...) podem fazer mais”.
“Tenho certeza de que o ministro e o secretário de Estado, depois do que viram aqui, entendem o que estamos fazendo, que cada município também tem uma estratégia um pouco diferente, porque a realidade é diferente. Não temos a mesma realidade de Lisboa e não temos a mesma realidade de Beja. São realidades completamente diferentes”, acrescentou.
Rui Moreira lembrou ainda que o município pretende criar no local do antigo Hospital Joaquim Urbano “um campus social com outras características, reforçando essa característica e estendendo-a a outras”, nomeadamente a criação de um centro de saúde.
“Há uma parte que está prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e temos que avançar com isso rapidamente”, disse.
Ele acrescentou: “Teremos um conjunto de habitação social aqui e gostaríamos de poder expandir os serviços que temos aqui. Entendemos que essas coisas não dependem do ministro ou de mim, mas não deixaremos de mencionar esse assunto e também explicar o que é e qual tem sido nossa estratégia com a população de rua e outros”.
Parte das instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano são cedidas à Câmara Municipal do Porto, em regime de empréstimo, pelo Centro Hospitalar Universitário de Santo António para o desenvolvimento de um Centro de Acolhimento Temporário para 40 pessoas sem-abrigo, um Centro de Emergência Social para 30 pessoas, uma cozinha centralizada para a rede de restaurantes solidários municipais, oficinas e uma equipe de entretenimento e integração, entre outros serviços.
De acordo com a autoridade local, a autorização de uso de um bloco é aguardada pelo Ministério das Finanças há “mais de um ano” para abrir uma Estrutura Residencial de Limite Baixo, financiada pelo PRR.