"O Porto é um ótimo exemplo do que está a ser feito por uma autarquia" no que diz respeito ao trabalho que tem vindo a desenvolver com os sem-abrigo", afirmou Rosário Palma Ramalho, citando o Sapo.

A ministra, que falava aos jornalistas no final de uma reunião na Câmara Municipal do Porto e de uma visita ao Centro de Acolhimento Temporário Joaquim Urbano, gerido pela autarquia, disse que "há vários entendimentos sobre a melhor metodologia a adotar (para lidar com a realidade dos sem-abrigo) e sobre as sinergias que serão desenvolvidas".

"Temos de ser flexíveis, temos de estar próximos da população e isso passa necessariamente por esta articulação com as autarquias", sublinhou.

Rosário Palma Ramalho disse que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, pediu uma melhor coordenação nesta área e é, nesse sentido, que tem "um caderno de encargos" porque "este Governo não está interessado em desenvolver soluções de topo para que as instituições e os vários territórios tenham de se adaptar".

"Está, sim, interessado em desenvolver situações de proximidade e, portanto, o caderno de encargos que daqui levo decorre das necessidades específicas deste município e daquilo que este município tem vindo a trabalhar", disse o ministro, acompanhado pelo presidente da Câmara do Porto.

Em declarações aos jornalistas, Rui Moreira disse esperar que "este Governo olhe para a questão dos sem-abrigo, não tanto em termos de anúncios, mas mais em termos de ligação ao território, porque os municípios, (...) podem fazer mais".

"Tenho a certeza que a Ministra e o Secretário de Estado, depois do que viram aqui, percebem o que estamos a fazer, que cada município também tem uma estratégia um pouco diferente, porque a realidade é diferente. Nós não temos a mesma realidade de Lisboa e não temos a mesma realidade de Beja. São realidades completamente diferentes", acrescentou.

Rui Moreira lembrou ainda que a autarquia pretende criar no local do antigo Hospital Joaquim Urbano "um campus social com outras valências, reforçando essa valência e alargando-a a outras", nomeadamente a criação de um centro de saúde.

"Há uma parte que está prevista no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e temos de avançar com isso rapidamente", disse.

E acrescentou: "Vamos ter aqui um conjunto de habitações sociais e gostaríamos de poder alargar os serviços que temos aqui. Compreendemos que estas coisas não dependem do ministro ou de mim, mas não deixaremos de referir este assunto e também de explicar o que é e qual tem sido a nossa estratégia com a população sem-abrigo e outras".

Parte das instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano são cedidas à Câmara Municipal do Porto, em regime de comodato, pelo Centro Hospitalar Universitário de Santo António para o desenvolvimento de um Centro de Acolhimento Temporário para 40 pessoas sem-abrigo, um Centro de Emergência Social para 30 pessoas, uma cozinha centralizada para a rede de restaurantes solidários municipais, oficinas e uma equipa de animação e integração, entre outros serviços.

Segundo a autarquia, aguarda-se há "mais de um ano" a autorização de utilização de um quarteirão por parte do Ministério das Finanças para a abertura de uma Estrutura Residencial de Baixo Limiar, financiada pelo PRR.