“No mercado regulado de Portugal continental, as tarifas transitórias de vendas a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) apresentam, em média, uma variação de 2,1% tanto em termos anuais como mensais”, disse, em comunicado, o regulador dos serviços energéticos.
Em 15 de outubro, a ERSE apresentou a proposta de aumentar o preço da eletricidade para famílias no mercado regulado em 2,1%.
A proposta foi submetida ao parecer do Conselho Tarifário.
De acordo com a ERSE, esta variação mensal no mercado regulado representará um aumento entre 0,64 euros e 1,60 euros na fatura mensal, sem taxas e impostos.
Considerando esses dois efeitos, a fatura mensal será reduzida entre €0,85 e €0,91 no próximo ano. Esta queda deve-se à alteração legislativa “que aumenta o valor do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA” — Imposto sobre o Valor Acrescentado.
No final de setembro de 2024, 870.000 clientes estavam no mercado regulamentado.
O preço final da eletricidade nos mercados regulados e liberalizados (cujos preços variam entre fornecedores e dependem da oferta contratada) inclui o valor das tarifas de acesso à rede, que são reguladas pela ERSE.
Entre dezembro deste ano e janeiro de 2025, as tarifas de acesso à rede variarão em -3,9% em muito alta tensão, -7,3% em alta tensão, -9,1% em média tensão, -7,7% em baixa tensão especial e -3,6% em baixa tensão normal.
No próximo ano, os consumidores com tarifa social terão um desconto de 33,8%.