De acordo com um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, o novo PEP será lançado em 2026 e será válido por dez anos, em vez dos cinco atualmente aplicados. A decisão visa seguir as práticas internacionais e proporcionar maior comodidade aos cidadãos, reduzindo a necessidade de renovações frequentes

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Além da extensão da validade, o documento terá um novo design gráfico baseado no tema “Território Nacional”, que visa destacar os elementos geográficos e culturais de Portugal. O Governo anunciou que a imagem será escolhida através de um concurso aberto aos cidadãos.

A nova versão do PEP continuará cumprindo integralmente as recomendações da ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil), garantindo a segurança dos dados e a autenticidade dos documentos. Os aspectos reforçados incluem:

- Uso de materiais altamente duráveis;

- Proteção anticópia e técnicas de segurança digital;

- Impressão de segurança avançada, dificultando a falsificação;

- Personalização e acabamento de acordo com os

mais recentes requisitos internacionais.

O Passaporte Eletrônico Português é um documento de identificação reconhecido mundialmente, permitindo a entrada em vários países sem a necessidade de um visto prévio.

Estender a validade para dez anos segue uma tendência adotada por vários países europeus, garantindo maior praticidade para os cidadãos e reduzindo a pressão sobre os serviços administrativos responsáveis por emiti-las, conforme explica a Pplware.

O Governo espera que a nova versão do passaporte esteja disponível no primeiro semestre de 2026, permanecendo como um elemento fundamental na identificação e mobilidade internacional dos cidadãos portugueses.