De acordo com um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, o novo PEP será lançado em 2026 e terá uma validade de dez anos, em vez dos cinco atualmente aplicados. A decisão tem como objetivo seguir as práticas internacionais e proporcionar maior comodidade aos cidadãos, reduzindo a necessidade de renovações frequentes.

Para além do alargamento da validade, o documento terá um novo grafismo baseado no tema "Território Nacional", que pretende destacar os elementos geográficos e culturais de Portugal. O Governo anunciou que a imagem será escolhida através de um concurso aberto aos cidadãos.

A nova versão do PEP continuará a cumprir integralmente as recomendações da ICAO(Organização da Aviação Civil Internacional), garantindo a segurança dos dados e a autenticidade do documento. Os aspectos reforçados incluem:

- Utilização de materiais de elevada durabilidade;

- Técnicas de proteção anti-cópia e de segurança digital;

- Impressão de segurança avançada, dificultando a contrafação;

- Personalização e acabamento de acordo com as mais recentes exigências internacionais.

O Passaporte Eletrónico Português é um documento de identificação reconhecido mundialmente, permitindo a entrada em vários países sem necessidade de visto prévio.

O alargamento da validade para dez anos segue uma tendência adoptada por vários países europeus, garantindo maior praticidade aos cidadãos e reduzindo a pressão sobre os serviços administrativos responsáveis pela sua emissão, como explica o Pplware.

O Governo prevê que a nova versão do passaporte esteja disponível no primeiro semestre de 2026, continuando a ser um elemento fundamental na identificação e mobilidade internacional dos cidadãos portugueses.