Os resultados surgem do relatório divulgado pelo Observatório Europeu das Drogas e da Toxicidade (EMCDDA) acerca do venda e do uso da substância, conhecida como gás hilariante. O relatório tem como objetivo informar as autoridades e, se necessário, alterar a legislação vigente, de forma a proteger a população.
Considerando os dados disponíveis e os malefícios que o uso recreativo de óxido nitroso pode causar, este grupo decidiu propor medidas regulatórias para reduzir o acesso do público em geral à substância e o controlo do comércio, com especial atenção aos menores de idade.
De acordo com o relatório, apesar de durante o ano de 2020 não ter havido registo de ocorrências ou apreensões de óxido nitroso, em 2021 houve 93 ocorrências ou apreensões de óxido nitroso, em garrafas ou balões, nomeadamente em Lisboa, Setúbal e Faro. Durante 2022, já existem até ao momento cerca de 35 ocorrências ou apreensões de óxido nitroso.
O óxido nitroso é um composto químico que tem efeitos analgésicos significativos e baixa solubilidade no sangue e causa modestos aumentos da frequência respiratória e, quando aplicado isoladamente, pode aumentar de forma expressiva o fluxo sanguíneo cerebral e a pressão intracraniana, segundo os especialistas.