As reclamações registaram-se entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de maio de 2023, segundo um relatório divulgado.

Considerando o rácio de reclamações por 100.000 habitantes, foi registado um maior volume (424 queixas) na Administração Regional de Saúde de Lisboa (ARS) Lisboa e Vale do Tejo.

“Entre os anos de 2018 e 2019, o número de reclamações associadas à Linha SNS 24 cresceu aproximadamente 219%, tendo sofrido uma variação negativa de 49% em 2020, ano em que se iniciou a pandemia, e retomado a tendência de aumento em 2021 e 2022, face ao ano anterior, (39% em 2021 e 64% em 2022)”, observa.

No período em análise, verificou-se que 58% dos utentes encaminhados para unidades de Cuidados de Saúde Primários (CSP) obtiveram consulta até 72 horas após o seu encaminhamento, sendo que, destes, 49% foram admitidos até 24 horas após o contacto da Linha SNS 24, dentro do tempo máximo de resposta garantido previsto para atendimento por motivo relacionado com doença aguda.

Por seu turno, 42% dos utentes encaminhados pela Linha SNS 24 não conseguiram uma consulta no centro de saúde até 72 horas após a sua referenciação, “não tendo sido possível apurar, contudo, se tal ocorreu por falta de iniciativa dos utentes e/ou por falta de capacidade dos estabelecimentos de saúde visados”.

“Da análise ao período mais recente, considerando apenas os dados entre 01 março de 2021 e 31 de dezembro de 2022, é de salientar que 80% dos utentes admitidos nos CSP até 72 horas após a referenciação pela Linha SNS 24 foram observados na primeira hora após a sua admissão, bem cumprimento dos TMRG [tempos máximos de resposta garantidos] aplicáveis neste contexto”, refere.

Já no que se refere à atribuição de dispensa no pagamento da taxa moderadora, o estudo concluiu que, em 2021 e 2022, 4% (23.845) dos utentes não beneficiaram de tal prerrogativa, sendo certo que 3% de reclamações analisadas fazem menção a esse facto.