Segundo os dados, em fevereiro deste ano, 1.565.255 pessoas não tinham um especialista de medicina geral e familiar atribuído, enquanto no final de março, 1.593.802 pessoas estavam nessa situação, mais 28.547 no espaço de um mês.

Depois da redução observada entre agosto e dezembro de 2024, o número de pessoas sem médico de família aumentou em quase 30 mil nos primeiros três meses deste ano.

De acordo com os mesmos dados, o número de pessoas inscritas nos cuidados de saúde primários (centros de saúde) subiu para 10.541.177 no final de março, mais 12.326 do que em fevereiro.

No final do mês passado, 8.933.346 pessoas tinham médico de família atribuído, menos 17.878 do que os 8.951.224 do mês anterior.

Dados fornecidos à Lusa no final de março pelo Ministério da Saúde indicam que, de abril de 2024 a janeiro deste ano, houve 160.042 novos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários e que foi atribuído médico de família a mais 161.121 pessoas.

O ministério adianta ainda que, em janeiro deste ano, 13 especialistas em medicina geral e familiar se aposentaram, o que corresponde a pelo menos 20.150 utentes que perderam um médico de família.

Uma das medidas do Governo para fazer face à falta de médicos de família, que é mais evidente na região de Lisboa e Vale do Tejo, é a abertura de novos centros de saúde que serão geridos pelos sectores social e privado, as chamadas Unidades de Saúde Familiar modelo C. O plano de emergência e transformação da saúde, em vigor desde maio, previa que em julho de 2024 fossem lançados os concursos para as primeiras 20 USF-C - 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve - com o objetivo de "iniciar as obras antes do final do ano", o que não aconteceu.

Em janeiro, a ACSS disse à Lusa que tinha recebido 41 manifestações de interesse em candidaturas para estes centros de saúde, que o Governo espera que abranjam um total de 180 mil utentes sem médico de família.

No final de setembro, o Governo aprovou uma resolução que possibilitou a disponibilização de médicos de família a 75 mil pessoas no hospital de Cascais, que funciona em regime de Parceria Público-Privada (PPP), uma medida que também estava prevista no plano de saúde do executivo.

Médicos reformados

Mais de 700 médicos aposentados estavam a trabalhar no SUS no final de 2024, mais de metade em centros de saúde, uma medida implementada nos últimos anos e que o Governo vai manter em 2025. Em causa está um regime excecional que entrou em vigor em 2010, por um período de três anos, que permitiu a contratação de aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SUS para fazer face à carência de médicos em Portugal, mas que tem vindo a ser prorrogado desde então.

Para 2024, o Governo anterior fixou em 900 o número de médicos aposentados a serem contratados para o SUS, sob esse regime excecional, contingente que é definido anualmente por meio de portaria.

Para este ano, a portaria do Ministro da Fazenda e do Ministro da Saúde, publicada recentemente no Diário Oficial da União, aumentou o contingente, definindo que poderão ser contratados até 1.070 médicos aposentados.

O documento destaca ainda que as caraterísticas da atual demografia da classe médica têm levado a um elevado número de aposentadorias, situação que se manterá nos próximos anos, principalmente nas especialidades de medicina geral e familiar.