"Gostaria que este processo ficasse concluído em dezembro" para que, "se for aprovado, a taxa turística possa entrar em vigor no início do próximo ano", disse o autarca eleito pela CDU, em declarações à agência Lusa.

Segundo o autarca, o início do procedimento para a criação do regulamento da taxa turística aplicada às dormidas foi aprovado, por maioria, na mais recente reunião camarária, realizada na tarde de quarta-feira.

"Vamos agora convidar todos aqueles que queiram participar a dar os seus contributos, ouvir as associações e a Comissão Municipal de Economia e Turismo, e vamos depois elaborar um projeto de regulamento com base nos contributos", sublinhou.

Pinto de Sá explicou que este projeto de regulamento será depois submetido a uma reunião de câmara para recolher sugestões da autarquia e, assim que estiver pronto "um documento concreto", será iniciado um período de discussão pública.

"Depois da discussão pública, voltará à câmara e, se for aprovado, será enviado para a assembleia municipal, que reunirá em dezembro", frisou, insistindo no objetivo de a medida entrar em vigor no início de 2025.

O autarca alentejano lembrou que esta decisão da câmara "é, em termos práticos, o retomar de um processo" que o município já tinha iniciado em 2019 e que foi suspenso no início da pandemia de Covid-19, em meados de 2020.

"Agora, é altura de pegar em toda a documentação" produzida por vários parceiros, como a Universidade de Évora e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, e "reiniciar o trabalho, atualizando-o naturalmente", disse.

Notando que "o turismo é uma componente muito importante da economia local", o autarca considerou, no entanto, que a pressão turística "significa, por exemplo, um aumento significativo da produção de resíduos e do impacto no espaço público".

Nesse sentido, sublinhou que pretende que as receitas provenientes da cobrança da taxa cubram os custos acrescidos da autarquia com a recolha de resíduos, a promoção turística do concelho e a recuperação do património, entre outras áreas.

"A taxa turística pode ser utilizada em benefício de Évora", sublinhou o autarca, frisando que esta tarifa "não terá qualquer impacto para quem vive e trabalha em Évora, mas apenas para quem visita o concelho".

Tal como previsto em 2019, "queremos agora também prever a possibilidade de isenções", nomeadamente para utentes de hospitais ou membros de clubes desportivos ou associações sem fins lucrativos que tenham de pernoitar em Évora, admitiu.

Outra ideia a ser debatida durante a discussão do regulamento, acrescentou, é a possibilidade de isentar também os turistas que permaneçam mais de dois ou três dias, com o objetivo de incentivar o aumento da estadia média no concelho.

Quanto ao valor da taxa, Pinto de Sá recordou que, em 2019, "foi visado um euro" por noite e dormida, podendo, desta vez, ser decidido "um valor superior", até em linha com "um grande grupo de cidades que têm valores superiores".

No conjunto do ano de 2023, o autarca estimou que o concelho de Évora tenha quase 700 mil dormidas turísticas.