Numa altura em que o Governo e os parceiros sociais estão reunidos em Concertação Social para discutir o aumento do salário mínimo nacional para 2025, André Ventura defendeu um aumento sustentado.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a Tábua, concelho afetado pelos incêndios que recentemente assolaram as regiões centro e norte do país, André Ventura sublinhou que o Chega pretende "aproximar o salário mínimo dos mil euros".
No entanto, este aumento tem de ser acompanhado por "um subsídio de apoio do Estado às empresas cuja liquidez não lhes permitisse fazê-lo nos primeiros anos, garantindo que se mantinham abertas e a pagar este salário", disse.
"Portanto, seria um salário mínimo apoiado e não um salário mínimo meramente estipulado como quer o Governo", disse, admitindo que esta medida tem um impacto orçamental, mas que a considera mais aceitável "para não obrigar as empresas a fechar", esclareceu.
Para André Ventura, um aumento do salário mínimo "por decreto é muito bonito, mas muitas empresas não o vão conseguir pagar".
"O que é que acontece? Fecham ou começam a fazer um circuito paralelo de pagamento. É esse o resultado, se não houver dinheiro para lhes pagar", argumentou, justificando, nesta base, um aumento do salário mínimo para 1.000 euros, "parcialmente suportado pelo Estado".
O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se hoje em Concertação Social para discutir medidas de valorização salarial, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
No final da última reunião, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que o Governo ainda não tinha "uma proposta" para o aumento do salário mínimo nacional, tendo ficado acordadas "reuniões bilaterais" sobre o assunto até uma próxima reunião conjunta.
De acordo com os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, nas reuniões bilaterais que têm decorrido no âmbito da Concertação Social, Maria do Rosário Palma Ramalho abriu a porta a avançar com a isenção de contribuições e impostos sobre os prémios de produtividade por desempenho, prevista no programa do Governo.
Por outro lado, reiterou a disponibilidade para ir mais longe do que o previsto no acordo de rendimentos sobre o salário mínimo nacional para 2025, que prevê que o salário mínimo garantido passe para 855 euros, bem como para rever "incrementalmente" o referencial para o aumento global dos salários (discutido em sede de contratação colectiva).
Ainda assim, segundo os parceiros sociais ouvidos pela Lusa, o Governo não apresentou qualquer proposta formal, tendo estas possibilidades sido transmitidas verbalmente.