O recente anúncio do orçamento do Reino Unido está a ser descrito como uma mudança de rumo para os expatriados.

A chanceler Rachel Reeves introduziu reformas fiscais abrangentes que visam as mais-valias, as heranças e as pensões, e aboliu o estatuto de não-dom há muito existente, fazendo soar o alarme para os cidadãos britânicos em todo o mundo, bem como para outras nacionalidades com activos no Reino Unido.

Estas alterações poderão alterar o panorama dos expatriados britânicos, incluindo os que se encontram em Portugal, que enfrentam agora novos desafios financeiros para manterem os seus laços com o Reino Unido.

Jake McLaughlin, Diretor Executivo da deVere Portugal, refere que as repercussões para os expatriados britânicos em Portugal são potencialmente profundas. "Este orçamento envia a mensagem de que o governo do Reino Unido está a concentrar-se nas receitas, mesmo que isso signifique expulsar a riqueza, o investimento e o talento do Reino Unido", explica.

"Muitos cidadãos britânicos em Portugal estão agora a reavaliar as suas ligações financeiras com o Reino Unido, desde as pensões até às propriedades, uma vez que estas novas medidas fiscais chegam mais perto de casa."

Para os expatriados que mantiveram propriedades, pensões ou outros investimentos baseados no Reino Unido, o orçamento introduz taxas mais elevadas sobre as mais-valias, as heranças e as pensões, o que poderá ter um impacto dramático no planeamento financeiro a longo prazo.

Tradicionalmente, muitos expatriados confiavam na estabilidade das regras de pensões do Reino Unido, que lhes permitiam transmitir as poupanças para a reforma aos seus herdeiros com isenção de impostos. No entanto, com a introdução do imposto sobre as sucessões (IHT) sobre as pensões a partir de 2027, essa salvação pode estar em risco.

"Os expatriados em Portugal, muitos dos quais estruturaram cuidadosamente as suas finanças em torno destas regras de longa data, estão compreensivelmente alarmados com esta mudança súbita", afirma McLaughlin. "As pensões eram frequentemente vistas como um meio seguro e fiável de transferir riqueza, mas estas alterações ameaçam desfazer anos de planeamento e de poupança disciplinada."

McLaughlin aconselha os indivíduos e as famílias a tomarem medidas proactivas para garantir o seu património. "Este não é o momento para uma abordagem de esperar para ver", adverte.

"O novo panorama fiscal exige um novo olhar sobre o planeamento financeiro. Rever a sua carteira com um consultor financeiro é essencial para garantir a eficiência fiscal e explorar opções que possam protegê-lo contra mudanças futuras."

A abolição do estatuto de não-dom foi outro golpe, uma vez que elimina um dos principais incentivos que atraíram a riqueza internacional para o Reino Unido durante décadas.

O regime permitia que os não-domésticos evitassem o imposto sobre o rendimento estrangeiro no Reino Unido, proporcionando um benefício significativo aos detentores de activos no estrangeiro. McLaughlin alerta para o facto de esta medida poder levar muitas pessoas a repensar os seus laços com o Reino Unido.

"Muitos expatriados britânicos em Portugal podem questionar as vantagens de manter os activos ou a residência fiscal no Reino Unido", observa. "Já estamos a assistir ao interesse de expatriados que pretendem transferir o seu património ou fluxos de rendimento totalmente para fora do Reino Unido, uma vez que outros países - incluindo Portugal - continuam a oferecer ambientes fiscais mais estáveis."

O facto de o Reino Unido se centrar em impostos mais elevados sobre as mais-valias e as contribuições para a segurança social da entidade patronal (NIC) deverá levar ainda mais pessoas e empresas a explorar opções de residência alternativas.

McLaughlin observa que países como Portugal estão bem posicionados para beneficiar deste potencial êxodo. "Portugal tornou-se um paraíso para quem procura um regime fiscal mais favorável", explica.

"Com estas novas políticas do Reino Unido, estamos a assistir a um número crescente de pedidos de informação por parte de expatriados britânicos sobre a consolidação do seu património neste país, onde podem beneficiar do regime NHR e evitar algumas das medidas fiscais mais severas atualmente em vigor no Reino Unido."

Para os empresários e empreendedores britânicos que vivem em Portugal, o aumento do NIC é particularmente preocupante. Este "imposto sobre o emprego" poderá desencorajar a contratação e o investimento, tanto no Reino Unido como no estrangeiro, conduzindo a potenciais cortes nas empresas britânicas com actividades internacionais. Os expatriados que ainda empregam pessoal sediado no Reino Unido ou que têm interesses comerciais no seu país serão provavelmente afectados.

"O aumento do imposto sobre o rendimento dos empregadores cria um ambiente difícil para os proprietários de empresas britânicas no estrangeiro que ainda têm laços com o Reino Unido", salienta McLaughlin. "O impacto será sentido de forma generalizada, desde a contratação até aos salários, o que poderá levar mais empresários a estabelecerem-se totalmente no estrangeiro."

Com o orçamento do Reino Unido a reformular as regras relativas às pensões, às mais-valias e ao estatuto de não-dom, os expatriados em Portugal estão a ser aconselhados a consultar um consultor financeiro de confiança para mitigar a potencial exposição fiscal. McLaughlin sublinha que uma ação atempada é essencial para salvaguardar o património ao abrigo do novo regime.

"Não se trata apenas de fazer pequenos ajustes. Os expatriados em Portugal precisam de rever os seus planos financeiros agora, com uma perspetiva de longo prazo", diz ele. "Desde o reequilíbrio das carteiras até à exploração de veículos de investimento eficientes em termos fiscais, existem estratégias disponíveis que podem ajudar a gerir o impacto destas alterações."

O Diretor Executivo da deVere também observa que os expatriados devem preparar-se para mais imprevisibilidade. As mudanças abruptas de política no Reino Unido indicam uma potencial tendência para uma tributação mais agressiva nos próximos anos, especialmente à medida que o governo procura novos fluxos de receitas. McLaughlin aconselha os expatriados a considerarem a diversificação da sua base de activos e fontes de rendimento para reduzir a dependência do Reino Unido.

"O orçamento do Reino Unido pode ser apenas o início de uma tendência mais longa de aumento de impostos", adverte. "É preciso estar preparado para tomar decisões estratégicas que protejam o seu futuro financeiro."

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