Esta perspetiva, amplamente adotada por certas fações políticas, revelou-se um passo em falso crítico. Uma análise mais atenta e objetiva mostra que esses programas não foram os vilões que foram feitos para ser, mas sim contribuintes vitais para o desenvolvimento econômico do país.

Mesmo após o fim destes programas, os preços da habitação continuam a subir, impulsionados pela procura persistente e crescente. Culpar os vistos gold pela escalada dos custos imobiliários não só foi equivocado, como prejudicial para o cenário econômico mais amplo. Na última década, as transações relacionadas com o Golden Visa representaram apenas 12.000 dos 1,5 milhões de imóveis vendidos em todo o país – menos de 1% do total. Especificamente, esses investimentos representaram apenas 0,8% de todas as transações imobiliárias durante esse período.

Os números desmontam o mito: os vistos gold nunca foram os principais impulsionadores do aumento dos preços dos imóveis. Em vez disso, trouxeram mais de 7 mil milhões de euros em investimento estrangeiro, revitalizando zonas urbanas negligenciadas, melhorando a segurança e criando oportunidades. Em cidades como Lisboa e Porto, outrora atormentadas por ruas degradadas e estagnação económica, este afluxo de capitais fomentou o progresso e a prosperidade.

Os críticos que argumentam que o fim destes programas serve o interesse nacional não conseguem compreender a realidade económica. Num país com recursos internos limitados, rejeitar o investimento estrangeiro parece temerário. A decisão reflete um viés ideológico míope, particularmente entre os partidos políticos de esquerda que muitas vezes priorizam a retórica populista em detrimento de soluções práticas. Esses programas, longe de serem prejudiciais, ofereciam apoio econômico essencial em setores que iam do imobiliário à tecnologia, educação e infraestrutura.

A eliminação dos vistos gold evidencia uma oportunidade perdida. Em vez de desmantelar tais iniciativas, Portugal deveria tê-las reimaginado e aperfeiçoado para se alinharem com as necessidades contemporâneas. Programas de investimento estrangeiro bem concebidos podem abordar desafios críticos, como a acessibilidade da habitação, a eficiência energética e a criação de emprego.

Por exemplo, em vez de exigir que os investidores comprem imóveis de alto valor, os programas poderiam incentivar contribuições para fundos de habitação acessível. Estes investimentos apoiariam projetos de habitação com rendas controladas, um modelo que teve sucesso noutros países da UE. Do mesmo modo, poderão ser concedidos benefícios fiscais aos investidores que financiem obras de renovação de edifícios eficientes do ponto de vista energético ou iniciativas no domínio das energias renováveis. Tais medidas não só atrairiam capital estrangeiro como se alinhariam com as prioridades estratégicas de Portugal.

Em alguns países europeus, por exemplo, os senhorios que criam habitação para terceiros recebem isenções fiscais sobre os rendimentos de arrendamento, reconhecendo o seu papel na redução dos encargos do Estado. Portugal poderia adotar incentivos semelhantes, incentivando o investimento privado em sectores tradicionalmente dominados pelo financiamento público. Ao direcionar os investimentos estrangeiros para áreas específicas, como habitação acessível e energia verde, o governo pode alavancar recursos externos para alcançar metas nacionais, mantendo o controle sobre os principais resultados das políticas.

Portugal enfrenta desafios significativos. O país precisa de mais habitação a preços acessíveis, mas deve evitar políticas que conduzam a mercados especulativos ou aprofundem a desigualdade económica. A eficiência energética no setor da habitação também exige uma atenção urgente, uma vez que infraestruturas obsoletas contribuem para custos elevados e danos ambientais. No entanto, estas questões não podem ser resolvidas sem recursos financeiros suficientes, e o investimento estrangeiro é uma peça crítica do puzzle.

Fechar portas a estas oportunidades, como o anterior governo optou por fazer, não serve nem o público nem a economia. Em vez disso, Portugal deve elaborar políticas inteligentes que atraiam investidores estrangeiros, assegurando ao mesmo tempo que os seus contributos beneficiem diretamente a sociedade. Uma abordagem equilibrada pode alcançar múltiplos objetivos: crescimento económico, melhoria do acesso à habitação e desenvolvimento sustentável.

É tempo de Portugal ultrapassar preconceitos ideológicos e adotar soluções pragmáticas e viradas para o futuro. Os programas de investimento estrangeiro, quando estruturados para atender às necessidades do país, têm o potencial de impulsionar o progresso sem comprometer os interesses nacionais. Ao acolher e canalizar os recursos externos de forma sensata, Portugal pode criar um futuro melhor para os seus cidadãos e construir uma economia que prospera com base na colaboração e na inovação.

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Paulo Lopes is a multi-talent Portuguese citizen who made his Master of Economics in Switzerland and studied law at Lusófona in Lisbon - CEO of Casaiberia in Lisbon and Algarve.

Paulo Lopes