A maioria das pensões vai aumentar 3,9% em janeiro. Os cálculos feitos pelo ECO no final de novembro, com base nos dados provisórios do Instituto Nacional de Estatística(INE), já apontavam para este aumento e estes números foram agora confirmados. Em causa está um aumento de 2,6% resultante do crescimento económico e da inflação, além de um aumento extraordinário de 1,25 pontos percentuais que o Parlamento aprovou.
Por lei, são dois os indicadores que ditam as actualizações a aplicar em janeiro de cada ano às pensões: o crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC).
De acordo com os cálculos do ECO, as pensões mais baixas (até 1.045 euros) terão aumentos regulares de 2,6%. As pensões intermédias (entre 1.045 euros e 3.135 euros) terão um aumento regular de 2,1%. As pensões mais elevadas (acima de 3.135 euros) terão um ajustamento de 1,85%.
E, pela primeira vez, as pensões atribuídas este ano (ou seja, no ano anterior à aplicação das actualizações regulares) também terão acesso a estes aumentos.
Mas estes não serão os únicos aumentos a que os reformados terão direito no início do próximo ano. O PS propôs e o Parlamento aprovou (contra a vontade do Governo e do PSD) que as pensões até três vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) tenham um reforço extraordinário de 1,25 pontos percentuais.
Isto significa que as pensões mais baixas terão um aumento de 3,9%. As pensões superiores a 1.045 euros e inferiores a 1.567 euros terão um aumento de 3,35%. Para as outras reformas, aplicam-se apenas os já referidos aumentos regulares resultantes da inflação e do crescimento económico.
É importante referir que o PSD e o CDS-PP viram aprovada uma proposta, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025, que abre a porta a que os pensionistas tenham também direito a um complemento extraordinário (para além dos aumentos regulares e do aumento extraordinário PS), se as contas públicas o permitirem.