A Imprensa Nacional - Casa da Moeda(INCM) anunciou a abertura do concurso para a criação da imagem do novo Passaporte Eletrónico Português (PEP).

Em comunicado, a INCM refere que os cidadãos poderão apresentar ideias inspiradas no tema "Território Nacional" para o design da próxima versão do PEP até ao final do próximo mês.

"O autor da ideia/conceito vencedor receberá um prémio no valor de 5.000 euros e será convidado pela INCM a apresentar uma proposta de prestação de serviços, com um valor total máximo de 75.000 euros, para a execução do projeto de design do passaporte, no prazo máximo de 15 dias após a publicação dos resultados do concurso", refere.

As propostas devem ser "originais e incluir uma ideia/conceito de design para a brochura no seu todo", para a página central de vistos e para a página biográfica do PEP.

O lançamento do concurso já tinha sido anunciado pelo Governo no início de dezembro passado.

Tal como anunciado no verão, o novo passaporte terá uma validade de dez anos - em vez dos actuais cinco - e deverá começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.

"O Governo escolheu o tema visual 'Território Nacional' como mote do novo Passaporte Eletrónico Português para os próximos dez anos. O objetivo é dar maior destaque ao melhor do território nacional, relembrando aos portugueses os pontos geográficos de referência do nosso país", justificou o executivo.

A INCM salienta ainda que "um dos factores essenciais nos documentos de segurança, como os passaportes, é a alteração periódica dos elementos que os compõem, incluindo o seu design, dificultando assim eventuais tentativas de falsificação".

"Nos passaportes mais recentes, tem sido prática generalizada desenhar todas as páginas interiores com imagens diferentes, transformando-as em 'desenhos' complexos, e aumentando assim a dificuldade de reprodução fraudulenta e de contrafação".

O Instituto dos Registos e do Notariado é responsável pela concessão e emissão do PEP, juntamente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua rede consular, e os Governos Regionais.

A INCM é responsável pela produção e personalização de passaportes, bem como de outros documentos de identificação e de viagem, "assegurando a garantia dos mais elevados padrões de segurança e o cumprimento das normas internacionais da União Europeia e da Organização Mundial da Aviação Civil(ICAO)".