A Imprensa Nacional — Casa da Moeda (INCM) anunciou a abertura do concurso para a criação da imagem do novo Passaporte Eletrônico Português (PEP).

Em comunicado, a INCM diz que os cidadãos poderão enviar ideias inspiradas no tema “Território Nacional” para o design da próxima versão do PEP até o final do próximo mês.

“O autor da ideia/conceito vencedor receberá um prêmio no valor de 5.000 euros e será convidado pela INCM a apresentar uma proposta para a prestação de serviços, com um valor total máximo de 75.000 euros, para a execução do projeto de design do passaporte, dentro do prazo máximo de 15 dias após a publicação dos resultados do concurso”, afirma.

As propostas devem ser “originais e incluir uma ideia/conceito de design para o livreto como um todo”, para a página central do visto e para a página biográfica do PEP.

O lançamento do concurso já tinha sido anunciado pelo Governo no início de dezembro passado.

Conforme anunciado no verão, o novo passaporte será válido por dez anos — em vez dos cinco atuais — e deve começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.

“O Governo escolheu o tema visual 'Território Nacional' como lema do novo Passaporte Eletrônico Português para os próximos dez anos. O objetivo é dar maior destaque ao melhor do território nacional, lembrando aos portugueses os pontos de referência geográficos do nosso país”, justificou o executivo

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A INCM destaca ainda que “um dos fatores essenciais nos documentos de segurança, como os passaportes, é a alteração periódica dos elementos que os compõem, incluindo o seu design, tornando assim mais difíceis possíveis tentativas de falsificação”.

“Nos passaportes mais recentes, tem sido uma prática generalizada desenhar todas as páginas internas com imagens diferentes, transformando-as em 'designs' complexos e, assim, aumentando a dificuldade de reprodução fraudulenta e falsificação”.

O Instituto de Registros e Notários é responsável pela concessão e emissão do PEP, juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, por meio de sua rede consular, e os governos regionais.

A INCM é responsável pela produção e personalização de passaportes, bem como outros documentos de identificação e viagem, “garantindo que os mais altos padrões de segurança e conformidade com os padrões internacionais da União Europeia e da Organização Mundial da Aviação Civil (ICAO) sejam garantidos”.