Um dos produtos em causa é o SVR CBD Ampoule Resist, cujo distribuidor em Portugal é a Cosveritas Portugal, que, por ter esta substância na sua composição, "não está em conformidade".
Numa outra circular informativa, o Infarmed determina, pelo mesmo motivo, a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional de todos os lotes de vários produtos Origin da marca Naturasor, sediada em Espanha.
Em causa estão os cosméticos CBD Hot Cream, CBD Cold Cream, Natural Oil Blend CBD 10%, Natural Oil Blend CBD 20%, Natural Oil Blend CBD 30% e Origin - Natural Oil Blend 15% CBD + Melatonina.
Após a ação inspectiva, o Infarmed determinou ainda a suspensão imediata da venda dos produtos BB Cream CBD Light, BB Cream CBD Medium, CBD Mascara e CBD Lipstick No. 3 da marca Dermacol, empresa sediada na República Checa, por conterem canabidiol, uma substância que pode ser obtida através de extractos das folhas das plantas de canábis.
"A inclusão de CBD ou de outros canabinóides, que existem naturalmente na planta da canábis, não é permitida, uma vez que são obtidos através da preparação de extractos ou tinturas de canábis ou da sua resina", refere o Infarmed.
De referir que está isenta desta proibição a utilização de substâncias/preparações obtidas a partir de sementes de plantas com um teor de THC ≤0,2%, como o óleo de sementes de canábis, provenientes de variedades registadas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas.
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde apela às entidades detentoras destes produtos para que os retirem do mercado e aconselha, para qualquer informação adicional sobre estes produtos, a contactar o distribuidor.