Esta iniciativa tem por objetivo simplificar a forma como os europeus provam a sua identidade, tanto em linha como fora de linha, permitindo um acesso mais fácil aos serviços públicos e privados em toda a UE, de acordo com um relatório do Postal.

O que é a Identidade Digital da UE?

A Identidade Digital da UE será uma alternativa ao atual Cartão de Cidadão e a outros documentos de identificação física. Esta solução será disponibilizada a todos os cidadãos e residentes elegíveis, permitindo-lhes dispor de um meio digital para provar a sua identidade e armazenar informações pessoais.

Como é que vai funcionar?

A Identidade Digital será operada através de uma carteira digital, acessível através de aplicações móveis e outros dispositivos. Este sistema permitirá aos utilizadores

  • Identificarem-se digitalmente em contextos online e offline
  • Armazenar e partilhar informações fornecidas pelo governo, como o nome próprio, o apelido, a data de nascimento e a nacionalidade
  • Guardar e utilizar documentos provenientes de entidades privadas de confiança
  • Utilizar os dados como prova de residência, direito de trabalho ou acesso a serviços em qualquer Estado-Membro

Projectos-piloto

Antes de uma adoção generalizada, a União Europeia está a testar a identidade digital em projectos-piloto. Estes testes foram lançados em 1 de abril de 2023 e envolvem mais de 250 empresas e entidades públicas em 25 Estados-Membros, bem como na Noruega, Islândia e Ucrânia.

Atualmente, os sistemas de identificação digital oferecidos pelos governos dos Estados-Membros têm limitações. Muitas destas soluções não são acessíveis a toda a população e apenas permitem a identificação para serviços públicos em linha, sem garantir um acesso uniforme em todos os países.

Apenas 14% dos prestadores de serviços públicos essenciais na União Europeia permitem a autenticação transfronteiras com um sistema de identidade eletrónica. Além disso, a utilização deste tipo de identificação para transacções internacionais é ainda limitada.