O país obteve 20,3 pontos em 22 possíveis nos Indicadores de Facilitação do Comércio (TFI) da OCDE, superando a média do que a organização define como "melhores práticas" globais, que é de 18,3 pontos.

A última análise da OCDE, publicada esta semana, avalia a forma como 48 economias simplificam e agilizam os procedimentos técnicos e legais envolvidos nas medidas de comércio transfronteiriço, que são cada vez mais cruciais à medida que as cadeias de abastecimento globais se tornam mais interligadas e sensíveis ao fator tempo.

O bom desempenho de Portugal reflecte o seu empenho na transparência, equidade e governação moderna nos processos relacionados com o comércio. Entre as 11 categorias avaliadas, o país obteve a pontuação máxima em duas áreas-chave: imparcialidade e governação. Estes indicadores avaliam a transparência aduaneira, as normas éticas e a responsabilidade institucional. Portugal também obteve uma pontuação elevada em documentação, uma categoria relacionada com a aceitação de normas internacionais e procedimentos harmonizados.

A OCDE sublinhou que estes indicadores são orientados por dados e baseados em factos, centrando-se na implementação no mundo real. Isto inclui factores como a rapidez com que são promulgadas novas regulamentações comerciais, a percentagem de remessas que podem ser previamente desalfandegadas antes de chegarem à fronteira e a amplitude dos programas de comerciantes certificados.

Cada indicador é classificado numa escala de 0 a 2, em que 2 representa o ambiente ideal para a facilitação do comércio. A pontuação global de Portugal coloca-o no mesmo patamar de economias com elevado desempenho como os Países Baixos, a Suécia, a Noruega, a Dinamarca, o Reino Unido e a Finlândia.

Dito isto, o relatório também destacou áreas que podem ser melhoradas. Portugal obteve uma pontuação mais baixa na categoria das formalidades processuais, que inclui a eficiência burocrática e a simplificação administrativa. Com uma pontuação de 1,66 neste domínio, o país mostra que tem margem para racionalizar ainda mais os seus processos, reduzir a burocracia e aumentar a agilidade operacional, que são as medidas que poderiam aumentar ainda mais a sua competitividade.

Numa comparação regional, Portugal fica à frente da vizinha Espanha, que obteve 20,0 pontos. Esta ligeira vantagem reflecte a crescente sofisticação de Portugal em termos de práticas regulamentares e de infra-estruturas de comércio digital.

A OCDE sublinha que estes dados não se destinam apenas a classificar os países, mas também a orientar os decisores políticos na identificação de desafios e oportunidades. Tanto para as economias desenvolvidas como para as economias em desenvolvimento, compreender a sua posição em matéria de facilitação do comércio pode ajudar a definir políticas mais eficazes que atraiam o investimento, apoiem os exportadores e se integrem mais plenamente nos mercados globais.

O desempenho de Portugal afirma a sua posição como uma economia de vanguarda, baseada em regras e um ambiente atrativo para o comércio e o investimento internacionais, bem como um parceiro valioso num sistema de comércio global cada vez mais complexo.

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Paulo Lopes is a multi-talent Portuguese citizen who made his Master of Economics in Switzerland and studied law at Lusófona in Lisbon - CEO of Casaiberia in Lisbon and Algarve.

Paulo Lopes