O que sabemos sobre a demissão do presidente da Madeira?

Em 24 de janeiro, veio à tona que o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, estava no centro das atenções por crimes de corrupção. Isso levou à renúncia do presidente da Madeira em 26 de janeiro, marcando um futuro incerto para o arquipélago que tem uma administração autônoma

A operação levou à detenção do prefeito do Funchal, do líder do grupo AFA e do diretor executivo do grupo Socicorreia, Custódio Correia, que também é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo uma fonte investigativa.

Foi dois dias depois, em 26 de janeiro, que o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), oficializou a demissão junto do Representante da República, mas a demissão não teve efeito imediato, apesar de ter sido aceita pelo Representante da República, Ireneu Barreto, que representa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no arquipélago.

O representante da República aceitou a demissão de Miguel Albuquerque mas esclareceu que ainda não decidiu quando ela entrará em vigor, admitindo que isso só poderá acontecer após a discussão e aprovação do Orçamento Regional deste ano na Assembleia Legislativa, que deve ocorrer na próxima semana.

Uma reunião do Conselho Regional do PSD/Madeira estava marcada para 29 de janeiro, para aprovar o nome do sucessor de Miguel Albuquerque como chefe do Governo Regional (PSD/CDS-PP), mas acabou por ser cancelada nesse dia, após a demissão do líder do executivo.

Na sequência da demissão, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, chamou a atenção para o facto de que a demissão e substituição de Miguel Albuquerque por outro político implicariam a queda do Governo regional e também da proposta de Orçamento. Além disso, Marcelo destacou que está impedido de dissolver o parlamento regional até 24 de março porque o Governo tem que ficar no poder por pelo menos seis meses e as últimas eleições regionais ocorreram em 24 de setembro de 2023

Marcelo se recusou a antecipar cenários em relação à solução para a crise política. No entanto, nos últimos dias foi noticiado que o Presidente está se preparando para dissolver — quando chegar a hora — o parlamento regional onde a coalizão PSD/CDS só pode alcançar a maioria com o apoio da deputada do PAN

Entretanto, o PSD/Madeira convocou em 30 de janeiro uma reunião do Conselho Regional para quinta-feira, 1 de fevereiro, para discutir a situação política no arquipélago, na sequência da demissão do presidente do Governo da Madeira.

A reunião marcada para quinta-feira, 1 de fevereiro, no Centro de Congressos da Madeira, no Funchal, ainda não tinha ocorrido, mas espera-se que no final da reunião, por volta das 19h, o partido faça algumas declarações, que provavelmente anunciarão quem será o próximo líder do PSD da Madeira.

Paula Martins is a fully qualified journalist, who finds writing a means of self-expression. She studied Journalism and Communication at University of Coimbra and recently Law in the Algarve. Press card: 8252

Paula Martins