Os programas de apoio à eficiência energética anunciados recentemente, indica o Ministro do Meio Ambiente, servirão apenas como uma “ponte” até que novos possam ser lançados sob esse guarda-chuva.

“Temos que apresentar o plano do que vamos fazer até junho de 2025 e ele começa em junho de 2026”, explicou o ministro do Ambiente, em declarações à CNN Portugal. Este fundo servirá “para ajudar a transição justa e a transição energética, muito focado em edifícios e transportes”. Um propósito semelhante aos programas de apoio à eficiência energética anunciados recentemente, com um orçamento de cerca de 100 milhões.

Em 2025, como o ministro havia anunciado anteriormente, haverá duas linhas de financiamento: uma semelhante ao antigo programa “janelas”, mas com a novidade de incluir pequenos eletrodomésticos e voltada em particular para famílias vulneráveis; e outra dedicada a comunidades, bairros e condomínios, para investimento no arranjo externo de edifícios e espaços verdes, mais uma vez com foco em populações vulneráveis. No total, existem “pelo menos” 100 milhões para esses programas.

O Fundo Social do Clima será alimentado pela receita arrecadada com licenças de emissão para os setores de edifícios e transporte rodoviário, esperando entregar 65 bilhões de euros aos Estados-membros entre 2026 e 2032, de acordo com o site da Comissão Europeia.

Segundo o ministro, essa quantidade de fundos e programas para combater a pobreza energética e o investimento em eficiência energética se justificam por dois motivos. Por um lado, há pressão das diretivas europeias, que preveem que até 2032 os edifícios serão “completamente redesenhados” em termos de eficiência energética. Por outro lado, diz que “é muito benéfico para todos ter maior conforto térmico”, especialmente porque a pobreza energética “também tem um impacto na saúde dos portugueses”.