Os recém-anunciados programas de apoio à eficiência energética, indica o ministro do Ambiente, servirão apenas de "ponte" até que novos possam ser lançados sob esta égide.

"Temos de apresentar o plano do que vamos fazer até junho de 2025 e começa em junho de 2026", explicou o ministro do Ambiente, em declarações à CNN Portugal. Este fundo servirá "para ajudar a transição justa e a transição energética, muito focada nos edifícios e nos transportes". Um objetivo semelhante ao dos programas de apoio à eficiência energética recentemente anunciados, com um orçamento de cerca de 100 milhões.

Em 2025, tal como o ministro tinha anunciado anteriormente, haverá duas linhas de financiamento: uma semelhante ao antigo programa "janelas", mas com a novidade de incluir pequenos electrodomésticos e dirigida em particular às famílias vulneráveis; e outra dedicada às comunidades, bairros e condomínios, para investimento no arranjo exterior dos edifícios e espaços verdes, mais uma vez com foco nas populações vulneráveis. No total, são "pelo menos" 100 milhões para estes programas.

O Fundo Social para o Clima será alimentado pelas receitas obtidas com as licenças de emissão dos sectores dos edifícios e dos transportes rodoviários, prevendo entregar 65 mil milhões de euros aos Estados-Membros entre 2026 e 2032, segundo o site da Comissão Europeia.

De acordo com o ministro, este montante de fundos e programas de combate à pobreza energética e de investimento em eficiência energética justifica-se por duas razões. Por um lado, há a pressão das diretivas europeias, que prevêem que até 2032 os edifícios sejam "completamente redesenhados" em termos de eficiência energética. Por outro lado, afirma que "é muito benéfico para todos ter um maior conforto térmico", até porque a pobreza energética "também tem impacto na saúde dos portugueses".