Uma fonte europeia disse aos jornalistas que os sete Estados-membros, como Portugal, que não apresentaram planos estratégicos atualizados sobre a aplicação da Diretiva-Quadro da Água e da Diretiva de Inundações responderão ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), para onde o processo de infração foi encaminhado.

“Para aqueles que ainda não apresentaram novos planos de gerenciamento de bacias hidrográficas ou planos de gerenciamento de risco de inundação, nós os levamos ao tribunal”, disse a fonte.

A versão anterior do plano estratégico é válida até que uma nova seja enviada.

Os relatórios em questão, destaca a Comissão Europeia, fornecem informações valiosas sobre o estado das águas doces e marinhas da UE e as medidas tomadas para melhorá-las, bem como sobre medidas para reduzir os riscos de inundação.

Eles também fornecem informações específicas de cada país e recomendações personalizadas para apoiar o progresso contínuo e a gestão sustentável da água em toda a Europa.

No que diz respeito aos programas de medidas ao abrigo da Diretiva-Quadro de Estratégia Marinha, a Comissão Europeia considerou o plano estratégico nacional inadequado para ajudar o ambiente marinho a lidar com as pressões a que está sujeito.

No relatório, Bruxelas destaca que as águas superficiais da UE estão em estado crítico devido à poluição.

“Apenas 39,5% das massas de água superficiais da UE estão em bom estado ecológico e 26,8% em bom estado químico”, sendo o mercúrio um dos principais poluentes, destaca Bruxelas.

Em conferência de imprensa, a comissária europeia para o Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, Jessika Roswall, lembrou que “a água é um bem escasso”, referindo-se à necessidade de olhar para este recurso natural de uma forma diferente.