"Na Área Metropolitana de Lisboa, dados mais recentes, que ainda não são públicos [...], mostram que tínhamos cerca de 3.400 pessoas sem casa e cerca de 1.500 a dormir na rua", afirmou Henrique Joaquim, num encontro sobre habitação na Área Metropolitana de Lisboa(AML) "Desafios que Precisam de Soluções", que decorreu em Cascais, distrito de Lisboa.

Os sem-abrigo estão efetivamente na rua ou em locais semelhantes, enquanto os cidadãos sem casa "já têm alojamento [de apoio institucional], mas não têm recursos para o poder pagar", explicou o responsável, referindo que só na cidade de Lisboa existem "cerca de 900 pessoas a viver em quartos alugados".

Sobre os desafios actuais, o gestor executivo da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo(ENIPSSA) defendeu a necessidade de: "Casas para evitar que as pessoas cheguem à rua, casas para retirar as pessoas da rua e casas para que as pessoas que estamos a conseguir retirar não voltem para a rua".

Destacando o esforço que os municípios da AML têm feito para combater este fenómeno, Henrique Joaquim disse que, "apesar dos recursos serem poucos", há resultados, com a retirada das pessoas da rua e com a prevenção para evitar que voltem a estar nesta situação.

O responsável destacou o modelo "Housing First" da Câmara Municipal de Lisboa e a resposta do município de Almada ao aproveitar um edifício devoluto para alojar pessoas sem-abrigo, bem como um projeto-piloto no Barreiro com um sistema de alerta para sinalizar à autarquia situações de risco de despejo, que "ultrapassou a centena" em dois meses.

O responsável sublinhou que a AML concentra "cerca de 60 a 70% das pessoas sem-abrigo em Portugal".

"Existe na Área Metropolitana do Porto, existe na região do Algarve, mas a percentagem significativa de pessoas sem-abrigo em Portugal está nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa", explicou.

Henrique Joaquim deu como exemplo um projeto no Algarve, em que oito municípios coordenados por uma Instituição Particular de Solidariedade Social(IPSS) partilham e gerem um espaço de alojamento para pessoas sem-abrigo, num edifício público que estava desocupado, mas com "uma renda muito elevada".

Para o diretor executivo da ENIPSSA, quando os edifícios públicos se destinam a estes fins, o princípio da onerosidade deve ser adequado e não um arrendamento para um mercado normal, "porque quando as entidades do sector privado sem fins lucrativos estão a utilizar o edifício não é para terem lucro, estão para fazer aquilo que o Estado não faz, que é desenvolver respostas sociais e acolher pessoas neste caso".

"Não basta uma abordagem regional. É preciso também ser interinstitucional", sublinhou, alertando para o facto de a AML, onde o fenómeno dos sem-abrigo é mais significativo, ser a que menos pode receber verbas do Fundo Social Europeu, e pedindo que isso seja renegociado no novo quadro financeiro plurianual.