A plataforma eletrónica de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (atividade TVDE) tinha como principal diferença face aos seus concorrentes a operar em Portugal, Uber e Bolt, a condição de só aceitar motoristas do sexo feminino e ser para uso exclusivo de mulheres.

Foi o facto de ser um "serviço segmentado" que levou o IMT a suspender a licença da operadora, dando até sexta-feira para esclarecimentos, por considerar que "o artigo 7.º da Lei n.º , que determina que não pode haver discriminação no acesso aos serviços de TVDE".

"Os utentes, efectivos e potenciais, têm igual acesso aos serviços de TVDE, não podendo ser recusados pelo prestador por razões, designadamente, de ascendência, idade, sexo", refere o artigo da lei que regula a atividade.

Em declarações à agência Lusa, a fundadora do projeto Mónica Faneco disse que foi recebida no dia 6 de dezembro pelo presidente do IMT, João Jesus Caetano, numa reunião, tendo ficado com a ideia de que o responsável "não sabia de todo como as coisas funcionam".

"É preciso saber a diferença entre uma plataforma de TVDE e um operador. Ele mostra um pouco de ignorância sobre o assunto quando pergunta quantas pessoas ou motoristas vou recrutar. Eu não posso recrutar ninguém na minha plataforma, quem faz isso são os operadores", explicou, referindo-se às empresas que fazem parceria com as plataformas e que operam o serviço, contratando motoristas.

"Segurança"

Mónica Faneco foi categórica na recusa de "imposições ao seu modelo de negócio" e destacou que este se baseia na "proteção das mulheres, através da segurança", razão pela qual não terá homens como motoristas.

"Atualmente, sinto-me desprotegida. Se o IMT não der o ok [para que a Pinker possa operar], vamos embora. Mas vou continuar a lutar pelos direitos das mulheres em Portugal", afirmou.

A responsável disse ter apresentado duas contestações à decisão do IMT, aguardando se teriam ou não repercussão. Na sua argumentação, Mónica Faneco defende que a plataforma "não discrimina, só se for discriminação positiva", e sublinha que está a "defender os direitos das mulheres".

A fundadora vai agora avançar para outros mercados europeus, nomeadamente Espanha, e está também em negociações para começar a operar em Itália.