Entre 1996 e 2024, o saldo dos fluxos com Bruxelas totalizou, em média, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal(BdP) e reportados pelo ECO.

Em 2024, o saldo da balança corrente e de capital foi de 9.344 milhões de euros, correspondente a 3,3% do PIB, dos quais 3.702 milhões de euros (1,3%) corresponderam ao contributo dos fluxos com a União Europeia.

"Durante o período pandémico, particularmente em 2020 e 2021, os fluxos com a União Europeia foram decisivos para os saldos positivos da balança corrente e de capital, uma vez que as restantes componentes destas balanças apresentaram saldos negativos", aponta a instituição liderada por Mário Centeno. A média tem vindo a diminuir, tendo passado de 2,1% entre 1996 e 2005 para 1,5% entre 2006 e 2015 e 1,1% entre 2016 e 2024.

Em 2024, o montante total de subsídios atribuídos a Portugal ascende a 2.447 milhões de euros, o que corresponde a 0,9% do PIB. O valor é também a média entre 1996 e 2024, período durante o qual oscilou entre 0,5% e 1,2% do PIB.

O Banco de Portugal salienta ainda que o montante atribuído aos beneficiários finais residentes em Portugal dos fundos europeus no âmbito da cooperação internacional corrente foi de 663 milhões de euros, ou seja, 0,2% do PIB. A instituição destaca que "o valor mais elevado, verificado em 2021, de 2087 milhões de euros (1,0% do PIB), ocorreu devido à atribuição de fundos comunitários no âmbito do programa Apoiar (financiado pelo FEDER), um instrumento de apoio à tesouraria das empresas dos setores mais afetados pela pandemia de Covid-19".

As dotações registadas na conta de rendimentos secundários têm representado, em média, 0,3% do PIB desde 1996. O regulador destaca que a atribuição de fundos comunitários pode também ser registada na conta de capital, sob a rubrica de ajudas ao investimento, como é o caso dos montantes atribuídos no âmbito do Fundo de Coesão e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como dos programas Horizonte 2020 e Horizonte Europa.

Em 2024, as verbas atribuídas aos beneficiários finais registadas como ajudas ao investimento totalizaram 2.990 milhões de euros, o que corresponde a 1,1% do PIB. O Banco de Portugal destaca que "se tem verificado uma tendência decrescente na afetação de fundos registados como ajudas ao investimento desde 1996", com estes a representarem, em média, 1,9% do PIB entre 1996 e 2005 e 1,4% entre 2006 e 2015, mas apenas 1,0% entre 2016 e 2024.

Por outro lado, no que respeita aos pagamentos de Portugal à UE, destaca-se a contribuição financeira do país para o orçamento comunitário, bem como os direitos aduaneiros e os direitos niveladores agrícolas cobrados na importação de bens de países terceiros, que constituem receitas para a UE, nota o Banco de Portugal.

Em 2024, Portugal transferiu 2.428 milhões de euros, ou 0,9% do PIB, para a UE, dos quais 2.059 milhões de euros corresponderam à contribuição financeira para o orçamento do bloco.

"As transferências portuguesas para a União Europeia têm-se mantido relativamente constantes desde o início da série estatística, em 1996, com uma média de 1,0% do PIB e valores entre 0,8% e 1,2% do PIB", refere a entidade liderada por Mário Centeno.