No âmbito do Plano de Ação contra o Ruído da cidade, lançado em 2014 e em vigor até 2029, Lisboa pretende alargar significativamente o número de zonas tranquilas das actuais 12 para um total de 26 áreas. Estas zonas são definidas por níveis de ruído iguais ou inferiores a 55 dB(A) durante o dia (Lden) e 45 dB(A) durante a noite (Ln), ajudando a reduzir a poluição sonora e a melhorar a habitabilidade urbana.

Dados do Mapa Estratégico de Ruído 2022:

  • 74.118 residentes, ou 13,6% da população de Lisboa, são afectados por ruído ambiente superior a 65 dB(A).
  • O tráfego rodoviário continua a ser a principal fonte de ruído ambiente em Lisboa.
  • Todo o território da cidade está classificado como zona de uso misto, onde o ruído ambiente não pode exceder os limites legais fixados em 65 dB(A) (Lden) e 55 dB(A) (Ln), de acordo com o Plano Diretor Municipal de Lisboa.

Reacções políticas

A proposta de atualização do mapa foi aprovada com posições políticas diversas, incluindo abstenções de partidos como PS, PAN e Chega, enquanto partidos como PSD e CDS-PP votaram a favor. Os críticos, entre os quais a IL (Iniciativa Liberal), sublinharam a falta de dados sobre o ruído dos navios de cruzeiro, o tráfego ferroviário e a vida nocturna, o que levou a que se recomendasse a incorporação de dados sobre o ruído aéreo e aeroportuário de 2023, quando forem divulgados pela Agência Portuguesa do Ambiente(APA).

O Vereador Rui Cordeiro, responsável pelas questões relacionadas com o ruído, confirmou que a cidade está a colaborar ativamente com o Porto de Lisboa e com a APA para resolver o problema do ruído marítimo e noturno. Salientou a importância de atualizar o mapa para refletir a evolução da dinâmica urbana de Lisboa e de adotar estratégias de atenuação do ruído sempre que necessário.

Em resposta às crescentes preocupações, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou também uma recomendação para garantir que o próximo processo de atualização seja transparente, com acesso público aos dados sobre o ruído e o envolvimento dos cidadãos e das associações locais na definição das futuras políticas de ruído.

Os actuais esforços de Lisboa para combater a poluição sonora urbana evidenciam a dedicação da cidade em melhorar a qualidade de vida dos seus residentes. Com planos estratégicos em vigor e zonas tranquilas melhoradas no horizonte, a cidade está a dar passos importantes para reduzir a exposição ao ruído nocivo e criar um ambiente urbano mais saudável.