O programa eleitoral doChega, com o lema "Salvar Portugal", foi apresentado pelo presidente do partido num hotel em Lisboa, perante deputados e dirigentes.

Uma das medidas passa por "aumentar o salário mínimo nacional para 1.000 euros até 2026 e 1.150 euros até 2029 e criar um programa de apoio às empresas que demonstrem um peso dos custos fixos operacionais superior a 30%, para que possam fazer face ao aumento dos salários a pagar".

Atualmente, o salário mínimo nacional está fixado em 870 euros.

No programa eleitoral para as eleições legislativas de 18 de maio, Chega propõe ainda "assegurar o aumento da pensão mínima".

"Numa primeira fase, deverá ser igual ao valor do IAS [Indexante de Apoios Sociais] e, posteriormente, ao valor do SMN [salário mínimo nacional]", lê-se no documento hoje divulgado, que não especifica uma data.

Durante a apresentação do programa eleitoral, que durou mais de uma hora e meia, sem direito a perguntas dos jornalistas, o presidente do Chega considerou que "este é um desafio".

"Não podemos continuar a ter a pobreza que temos em todo este país. A pobreza entre os idosos gera pressão sobre os serviços de saúde, sobre os serviços de habitação, gera despovoamento, gera desertificação, gera destruição social", defendeu.

André Ventura defendeu que tal será possível "com um cenário macroeconómico realista, com um crescimento económico realista, mas também com a reestruturação que tem de ser feita nos serviços, de forma realista".

Imigração

O programa eleitoral do Chega diz que o partido quer impedir a entrada de pessoas com antecedentes criminais e "garantir que, se cometerem um crime em território nacional, sejam imediatamente reenviados para o seu país de origem".

Ainda em matéria de imigração, Chega insiste no estabelecimento de quotas, no fim das autorizações de residência da CPLP e na reformulação do AIMA, de forma a concentrar "a vertente administrativa com a vertente policial".

O partido volta ainda a propor a realização de um referendo "sobre o estabelecimento de limites máximos para a concessão de autorizações de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração".

O líder do Chega propôs ainda o fim de todas as portagens no país, considerando que estas se estão a "tornar um cancro e a reduzir a competitividade no mercado espanhol".

"Vou acabar com todas as portagens em Portugal, todas, todas, todas", prometeu.

Impostos

Em matéria de impostos, Chega quer baixar o IRC para 15% "ao longo da legislatura, com efeitos imediatos para as empresas com sede nos concelhos do interior", reduzir a taxa máxima do IVA de 23% para 21% e eliminar o imposto adicional sobre os produtos petrolíferos e energéticos.

Ventura disse ainda que o partido vai voltar a propor uma revisão constitucional "no início da próxima legislatura".

No seu programa eleitoral, o Chega volta a apresentar uma medida de combate à bestialidade e a introdução da castração química "de forma temporária e para reincidentes".