Conforme explicado pela CCDR, o objetivo da medida é “contribuir para a polinização natural das plantas, promovendo a conservação e recuperação da biodiversidade da flora nativa, apoiando a manutenção da população de abelhas”.
De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pescas, “mais de 300 candidaturas já foram apresentadas em todo o país para este apoio”, que tem um orçamento total disponível de 20 milhões de euros, para o qual são elegíveis “pessoas físicas ou jurídicas, de natureza pública ou privada, que realizem atividades de apicultura”.
No entanto, a comissão regional ressaltou que apenas “um pedido por beneficiário será aceito durante o período de compromisso de três anos”, que são “condições essenciais” para que os apicultores sejam registrados como beneficiários do IFAP e atualizem seu Número de Identificação Bancária (NIB), endereço de e-mail e informações contidas no Registro de Atividades Apicultoras.
“O apoio é concedido na forma de um subsídio não refutável, com um montante fixo, dependendo do nível em que o beneficiário está localizado: com entre 10 e menos de 25 colmeias, o apoio é de €125 e para aqueles que têm entre 50 e menos de 150 colmeias, o auxílio é de €250”, explicou a comissão.
No Algarve, “a apicultura tem uma relevância significativa, resultando em uma produção de mais de 1.500 toneladas de mel por ano, realizada por mais de 1.200 apicultores registrados, a grande maioria dos quais são profissionais”, destacou a CCDR.
O distrito de Faro é a região do país com a “maior proporção de apicultores profissionais”, uma categoria reconhecida por produtores com mais de 150 colmeias, afirmou a CCDR do Algarve, uma área geográfica onde a atividade apícola foi afetada nos últimos anos pela seca.