Os dois aterros na região do Algarve, localizados nas áreas de Cortelha (Loulé) e Rasmalho (Portimão), estão em situação “crítica”, com previsão de esgotamento de sua capacidade até 2026, ou, se o trabalho for realizado, até 2030.

Emídio Sousa, que falava em Lisboa na apresentação de um plano de ação para resíduos, alertou que, dos 35 aterros sanitários do país, apenas 13 têm capacidade disponível de mais de 20% e que alguns podem ser esgotados em dois anos se medidas urgentes não forem tomadas.

O governador também destacou que a expansão dos aterros sanitários enfrenta resistência da população, dificultando a construção de novas estruturas.

O plano de ação sobre resíduos é uma questão que o Secretário de Estado considerou urgente abordar e para a qual existe um investimento estimado de 2,1 mil milhões de euros até 2030, 700 mil dos quais resultarão dos vários programas de financiamento.

A apresentação do plano TERRA, Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Naturais, foi feita no Ministério do Ambiente e Energia, com a ministra Maria da Graça Carvalho a lembrar que 5.338 milhões de toneladas de resíduos urbanos são produzidas anualmente em Portugal, mais do que países como Itália, Holanda ou Espanha.

E 59% desses resíduos vão para aterros sanitários, o que não só compromete a capacidade de resposta, mas também distancia o país das metas europeias de um máximo de 10% dos resíduos irem para aterros sanitários até 2035. O plano recomenda evitar a produção de resíduos e promover a economia circular, expandir a capacidade de infraestrutura e agir em nível institucional.

Propõe, em particular, a instalação de mais duas unidades de recuperação de energia, uma na região Centro e outra, mais pequena, no Alentejo/Algarve, além de aumentar a capacidade de recuperação de energia em Lipor (Norte) e Valorsul (Lisboa e Vale do Tejo).

Portugal não investiu na recuperação energética ao longo dos anos, como outros países fizeram, mas “é uma medida correta”, disse o secretário de Estado.

O plano também destaca a importância de implementar o Plano de Ação de Economia Circular 2024-2030, lançando uma grande campanha nacional de conscientização, reforçando a capacidade de triagem e a recuperação orgânica e reforçando a recuperação de energia.

De acordo com o plano, é necessário reforçar os investimentos, acelerar os procedimentos administrativos ou “rever os instrumentos legais”.