Em uma declaração conjunta, as três entidades revelam que “dado o aumento de reclamações relacionadas a supostas práticas de saúde por pessoal não qualificado, elas vêm desenvolvendo ações conjuntas a fim de potencializar ações efetivas na defesa dos direitos e da segurança dos cidadãos e no combate à prática ilegal no setor da beleza”.

De acordo com o mesmo comunicado da ERS, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e da Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde, essas ações identificaram profissionais que não estavam qualificados para a prática com base em certificados obtidos de entidades não reconhecidas para esse fim; estabelecimentos que não cumprem os requisitos legais de operação; e o uso de medicamentos e dispositivos médicos restrito a um conjunto de grupos profissionais.

“Note-se também que esta cooperação busca conscientizar os operadores de mercado e os destinatários de tais serviços sobre as práticas ilegais identificadas, alertando as pessoas para a necessidade de confirmar com antecedência as qualificações profissionais desses tipos de prestadores de serviços”, conclui o comunicado.