“A ideia por trás deste projeto é tentar ir ao mercado para alugar casas e depois sublocá-las”, disse hoje à Lusa o prefeito, Jorge Ricardo.

O prefeito afirma que, de acordo com o Censo de 2021, Amarante, no distrito do Porto, tinha cerca de 3.000 casas vagas na época, a maioria pertencente a emigrantes.

Se for possível com este programa atrair cerca de 5% das casas para o mercado de aluguel, isso significaria que 150 novas casas estariam disponíveis, diz Jorge Ricardo.

Como atrativo para os proprietários, além da garantia do pagamento do aluguel, o município oferece isenção de IRS, que corresponde a 28%, e isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), além da conservação da propriedade.

“Há um parceiro aqui, que é o município de Amarante, que oferece um grau de confiança aos proprietários, o que pode ser importante”, observou.

Uma campanha para divulgar o programa, chamada “HabitAmarante”, foi lançada hoje, com folhetos informativos enviados via correio às casas dos proprietários, explicando as condições para as inscrições.

“Se você tem uma casa para alugar, o município de Amarante alugará sua casa”, diz o folheto enviado aos moradores, indicou Jorge Ricardo.

De acordo com o regulamento, existem valores máximos que o município pode pagar aos proprietários por cada tipo de moradia, a partir, como referência, de 420 euros por um apartamento de 3 quartos.

De acordo com o prefeito, o conselho propõe sublocar as casas dos proprietários participantes, estabelecendo preços acessíveis para os moradores, com base em sua renda e famílias. Em alguns casos, ele admitiu, o município arcará com a diferença entre o valor pago aos proprietários e o aluguel acessível fornecido aos

inquilinos.

“Essa será mais uma ferramenta que nos permitirá ajudar as famílias a terem habitação social decente, que é uma dificuldade atual no município”, concluiu.