A reivindicação é do Movimento para Crianças e Jovens na Pandemia, criado em 2021, e que anunciou ter enviado uma carta a todos os deputados defendendo que o “estabelecimento de um sistema justo de compensação pelos danos causados pelas vacinas contra a covid-19 é fundamental e urgente” para a confiança dos cidadãos no sistema de saúde e para a manutenção da saúde pública em Portugal.

O relatório de farmacovigilância da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), com dados recebidos até final de dezembro de 2022, garante que “vários estudos comprovam que as vacinas contra a Covid-19 são seguras e eficazes”.

“A vacinação contra a Covid-19 é a intervenção de saúde pública mais eficaz para reduzir o número de casos de doenças graves e mortes causadas pela infecção por SARS-CoV-2. Estima-se que, somente em 2021, as vacinas contra a Covid-19 tenham evitado mais de 250.000 mortes em toda a União Europeia”, diz o relatório da autoridade nacional

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A carta pede a cada um dos parlamentares que “adote esta causa”, alegando que o Estado deve assumir o “reconhecimento, apoio e compensação das pessoas com danos causados pelas vacinas contra a Covid-19, para que esses portugueses de todas as idades e suas famílias que foram prejudicadas sejam devidamente reconhecidos, apoiados e compensados”.

“Embora vários países europeus já tenham implementado sistemas de compensação para esses casos, Portugal continua significativamente atrasado na proteção de seus cidadãos”.

O movimento usa dados do Infarmed para destacar que, até 31 de dezembro de 2022, foram registradas 39.135 reações adversas, das quais 8.518 foram classificadas como graves.

“Desse total, houve 142 mortes e 400 casos afetaram crianças e adolescentes menores de 18 anos”, afirma ainda o movimento.

“Pode-se afirmar, sem qualquer dúvida, que estes são os medicamentos que na história da farmacovigilância portuguesa, à semelhança de outros países, têm o maior número de reações adversas notificadas”, afirma ainda a carta.

De acordo com o relatório do Infarmed, os 39.135 casos de suspeitas de reações adversas relatados por profissionais de saúde ou mesmo usuários, em comparação com o total de quase 28 milhões de vacinas administradas até o momento, correspondendo a cerca de “1,4 casos por 1.000 vacinas administradas”.

As 8.518 que foram consideradas graves equivaleram a 0,3 casos por 1.000 vacinas administradas, verificando assim que as reações adversas às vacinas contra a Covid-19 são “pouco frequentes” e “casos graves são raros”.”, destaca o Infarmed.

O mesmo relatório indica que os 142 casos que “tiveram um desfecho fatal” representaram 0,005 casos por 1.000 vacinas administradas e ocorreram em um grupo de pessoas com idade média de 77 anos.

“Estes eventos não podem ser considerados relacionados com uma vacina contra a Covid-19 apenas porque foram comunicados espontaneamente ao Sistema Nacional de Farmacovigilância”, diz o Infarmed, destacando que uma morte “pode ser explicada pela história clínica e/ou outros tratamentos do paciente, sendo as causas de morte diversas e sem apresentar um padrão”.

“A vacinação contra a Covid-19 não reduzirá as mortes causadas por outras causas, por exemplo, problemas de saúde não relacionados com a administração de uma vacina, portanto, durante as campanhas de vacinação, espera-se que as mortes por outras causas continuem a ocorrer, por vezes em estreita associação temporal com a vacinação, e sem necessariamente ter qualquer relação com a vacinação”, explica o Infarmed.

Dor no local da injeção, dor de cabeça e dores musculares, febre e fadiga foram as cinco reações adversas mais relatadas ao Infarmed.