Em comunicado, a GNR explica que a operação de inspeção destinada a locais de comércio ou produção de produtos falsificados e usurpados, ocorreu entre 15 de novembro e 15 de dezembro, envolvendo mais de 700 militares, que inspecionaram 36 feiras e mercados.

Várias denúncias foram preparadas durante a operação, notadamente 49 por crimes de falsificação, três por dirigir sem carteira legal, uma por dirigir sob a influência de álcool e outra por posse de arma proibida.

A GNR também emitiu mais de 350 multas, 234 relativas ao regime de mercadorias em circulação (RBC), por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão de documentos, 103 relativas à legislação rodoviária, 13 relativas a assuntos gerais de polícia e quatro por falta de inspeção periódica obrigatória.

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Durante a operação “MARCA COMERCIAL 2024”, também foram apreendidos 9.251 itens falsificados, incluindo calçados, roupas e acessórios,

além de um veículo automotor.

A GNR destaca as repercussões da contrafação no funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, lembrando que distorce a concorrência, quebra a confiança dos agentes económicos no mercado e retrai o investimento e a inovação.

“Além da perda de receita tributária para o Estado e da ameaça que representa aos empregos, a falsificação também tem sérias implicações para os consumidores, especialmente quando afeta produtos que colocam em risco a saúde e a segurança públicas”.

A GNR diz ainda que, ao longo do ano, intensificou as atividades de sensibilização, sensibilizando para a importância da propriedade intelectual e os perigos da contrafação e da pirataria, entre vários públicos-alvo.