Em comunicado, a GNR explica que a operação de fiscalização dirigida a locais de comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, decorreu entre 15 de novembro e 15 de dezembro, envolvendo mais de 700 militares, que fiscalizaram 36 feiras e mercados.

Durante a operação foram elaborados vários autos, nomeadamente 49 por crimes de contrafação, três por condução sem habilitação legal, um por condução sob o efeito do álcool e outro por posse de arma proibida.

A GNR emitiu ainda mais de 350 multas, 234 relativas ao regime de bens em circulação (RBC), por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexactidões de documentos, 103 relativas à legislação rodoviária, 13 relativas a assuntos de polícia geral e quatro por falta de inspeção periódica obrigatória.

Créditos: Imagem Fornecida;

Durante a operação "MARCA 2024" foram ainda apreendidos 9.251 artigos contrafeitos, entre calçado, vestuário e acessórios, para além de um veículo automóvel.

A GNR destaca as repercussões da contrafação no funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, lembrando que distorce a concorrência, quebra a confiança dos agentes económicos no mercado e retrai o investimento e a inovação.

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Para além da perda de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, a contrafação tem também graves implicações para os consumidores, sobretudo quando incide sobre produtos que põem em risco a saúde e a segurança públicas".

A GNR refere ainda que, ao longo do ano, intensificou as acções de sensibilização, consciencializando vários públicos-alvo para a importância da propriedade intelectual e para os perigos da contrafação e da pirataria.