Os dois aterros sanitários da região do Algarve, localizados nas zonas da Cortelha (Loulé) e do Rasmalho (Portimão), encontram-se numa situação "crítica", prevendo-se que a sua capacidade se esgote em 2026 ou, se forem efectuadas obras, em 2030.

Emídio Sousa, que falava em Lisboa na apresentação de um plano de ação para os resíduos, alertou que, dos 35 aterros existentes no país, apenas 13 têm uma capacidade disponível superior a 20% e que alguns poderão esgotar-se em dois anos se não forem tomadas medidas urgentes.

O governante destacou ainda que a expansão dos aterros sanitários enfrenta resistência da população, dificultando a construção de novas estruturas.

O plano de ação para os resíduos é uma questão que o Secretário de Estado considerou urgente resolver e para a qual está previsto um investimento de 2,1 mil milhões de euros até 2030, dos quais 700 mil resultarão dos vários programas de financiamento.

A apresentação do plano TERRA, Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Naturais, foi feita no Ministério do Ambiente e Energia, com a ministra Maria da Graça Carvalho a lembrar que em Portugal são produzidos anualmente 5,338 milhões de toneladas de resíduos urbanos, mais do que países como Itália, Holanda ou Espanha.

E 59% destes resíduos são depositados em aterros, o que não só compromete a capacidade de resposta como afasta o país dos objectivos europeus de um máximo de 10% de resíduos depositados em aterros até 2035. O plano recomenda a prevenção da produção de resíduos e a promoção da economia circular, a expansão da capacidade das infra-estruturas e a ação a nível institucional.

Propõe, nomeadamente, a instalação de mais duas unidades de valorização energética, uma na região Centro e outra, de menor dimensão, no Alentejo/Algarve, para além do aumento da capacidade de valorização energética da Lipor (Norte) e da Valorsul (Lisboa e Vale do Tejo).

Portugal não tem investido na valorização energética ao longo dos anos, à semelhança de outros países, mas "é uma medida correta", afirmou o Secretário de Estado.

O plano destaca ainda a importância da implementação do Plano de Ação para a Economia Circular 2024-2030, do lançamento de uma grande campanha nacional de sensibilização, do reforço da capacidade de triagem e valorização orgânica e do reforço da valorização energética.

De acordo com o plano, é necessário reforçar os investimentos, acelerar os procedimentos administrativos ou "rever os instrumentos jurídicos".